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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505262-05.2023.8.26.0274" – Página 2 de 3

Processo 0003175-95.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAIANE ANDRESA LEITE - Solicite-se junto ao Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Itápolis a redistribuição a este DEECRIM dos processos de execução criminal nº 0000307-05.2023.8.26.0274 e 0001190-49.2023.8… Ver mais
DESPACHO Nº 1505262-89.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Waldir Martins - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO … Ver mais

Processo nº 1505262-08.2016.8.26.0126

ID: 317111785
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505262-08.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Sebastiao Dias Luiz - Vistos. Penhora do imóvel realizada nos Autos, averbada junto ao CRI local (fls. 51/56). Expeça-se mandado de avaliação e intimação dos eventuais ocupantes do imóvel (quanto à penhora e quanto à avaliação, com p… Ver mais
DESPACHO Nº 1502352-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: Jonatã Marcos de França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1502352-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: Jonatã Marcos de França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais
ADV: João Manoel Armôa Junior (OAB 167542/SP) Processo 1505262-89.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Indiciado: CLAUDIO GONÇALVES - Vistos. Levando-se em consideração que a proposta de acordo de não persecução penal é ato privativo do Ministério Público (art. 18, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/1… Ver mais

Processo nº 1505262-54.2024.8.26.0602

ID: 296670509
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505262-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.N.A.G. - 1. Requerente(s). Às págs. 31-34, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 79-80, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Pág./Págs. 79-80 (TERMO DE S… Ver mais

Processo nº 1501673-05.2023.8.26.0274

ID: 305858322
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501673-05.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANGHEL SALES DELPHINO DA COSTA - JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO ANGHEL SALES DELPHINO DA COSTA, já qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 155, § 3º, inciso II, do Código Pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001638-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apte/Apdo: Bradesco Seguros S/A - Apdo/Apte: Pedro Marinho - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1000765-05.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Alves de Oliveira - - Sabrina Ellen de Lima Perre - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais
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