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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505280-34.2025.8.26.0378" – Página 2 de 5

Intimação
Processo 1505280-32.2024.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATALIA FABIANA DE FREITAS ANTONIO - HENRIQUE DA SILVA CHAGAS - Fls. 665/666: manifeste-se a defesa no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), THIAGO SAMPAIO ANTUNES (O… Ver mais

Processo nº 1505280-13.2025.8.26.0385

ID: 309869546
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA - Vistos etc. INTIME-SE o réu acima qualificado, para que constitua novo defensor, dentro do prazo legal de 10(dez) dias, em razão da renúncia da defesa constituída. Decorrido… Ver mais

Processo nº 1500236-34.2025.8.26.0378

ID: 277867489
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcelo Luis Teixeira (OAB 260780/SP) Processo 1500236-34.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Italo Fernando de Brito - Vistos, Fl. 142: Defiro. Oficie-se à autoridade policial comunicando que está autorizada a devolução dos cabos elétricos apreendidos nestes autos em f… Ver mais

Processo nº 1505280-82.2022.8.26.0590

ID: 314722148
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-82.2022.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAMELA APARECIDA DA SILVA - O ADVOGADO DATIVO, nomeado através do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, requereu a expedição de certidão (fls. 133). Por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Navarro Junior - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154784-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba… Ver mais

Processo nº 1505280-56.2016.8.26.0408

ID: 317112928
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505280-56.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fabio Cerialle - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Ao término do período de suspensão, … Ver mais
Intimação
Processo 1501012-34.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RENATA APARECIDA DE CASTRO PRESTES GOMES - Vistos. Considerando a certidão de fls. 122 intime-se, a ré para que constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, con… Ver mais

Processo nº 1505280-33.2024.8.26.0228

ID: 320950001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO NAVARRO JUNIOR - Vistos, etc. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 245/249, cadastrando-se a decisão junto ao sistema SAJ. Comunique-se o IIRGD, efetuando-se as devidas baixas no sistem… Ver mais

Processo nº 1507705-34.2025.8.26.0378

ID: 320997800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507705-34.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1500532-56.2025.8.26.0378) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - FERNANDO JOSÉ DE PAULA - Vistos. Cumprida a finalidade deste feito, e considerando que já se encontra apensado aos autos principa… Ver mais