Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506669-85.2023.8.26.0358" – Página 2 de 4

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506669-10.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: J. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1506669-92.2024.8.26.0506

ID: 315971686
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506669-92.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - R.B. - Vistos. 1- Págs. 57/59 e 61/62: defiro as habilitações pretendidas, cadastrando-se o necessário junto ao SAJ. 2- Pág. 63: remetam-se os presentes autos ao Distribuidor local para sua redistribuição à 3ª Vara Criminal … Ver mais

Processo nº 0003233-61.2024.8.26.0358

ID: 296468973
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0003233-61.2024.8.26.0358 (processo principal 1001881-85.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo Eduardo Melillo - - Mariana Cristina Victorino - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019)… Ver mais

Processo nº 0000034-56.2024.8.26.0382

ID: 326781828
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000034-56.2024.8.26.0382 (processo principal 1001590-85.2023.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Fica a requerente INTIMADA para que no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a pesquisa realizada junto à Receita Federal, … Ver mais

Processo nº 1506669-55.2024.8.26.0001

ID: 310547323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506669-55.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - NEIRTON SOUSA DA SILVA - 1) Em que pese a r. manifestação da Defesa, verifica-se que o autor do fato não cumpriu a obrigação assumida em transação penal, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, presumindo-s… Ver mais

Processo nº 0000034-56.2024.8.26.0382

ID: 326028088
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000034-56.2024.8.26.0382 (processo principal 1001590-85.2023.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a pesquisa realizada junto à Receita Federal… Ver mais

Processo nº 1506669-14.2017.8.26.0191

ID: 308900391
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506669-14.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Inacio da Conceicao - Feitas essas considerações, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada por JOSÉ INÁCIO DA CONCEIÇÃO, reconhecendo sua ilegitimidade passiva, e JULGO EXTINTA a execuç… Ver mais
Processo 0002781-85.2023.8.26.0358 (processo principal 1004894-29.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Mateus Claudio da Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Diante do teor da certidão supra, sob pena de … Ver mais

Processo nº 1500267-85.2023.8.26.0358

ID: 293449523
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500267-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS VELLOSO - Vistos. Fls. 157/164. Diante da informação de que o beneficiado pelo Sursi processual encontra-se internado e diante da manifestação ministerial, suspendo o cumprimento das condições do Art. 89 da Lei… Ver mais
Processo 1001396-85.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Centro de Treinamento Bolão Ltda. - - Carlos Roberto de Souza Carvalho - Tanabi Esporte Clube - - Pedro Roberto Falchi - Manifeste-se o(a) Embargado(a) no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Dec… Ver mais
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