Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506838-06.2025.8.26.0228" – Página 2 de 13

J. H. A. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 293935906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512076-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. H. A. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES

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IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

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SIRAT HUSSAIN SHAH

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1512076-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rone Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518133

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504801-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILSON JOSE SANTANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504801-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Fernanda Real Roncancio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331281442

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505480-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA REAL RONCANCIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1505480-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506838-31.2020.8.26.0050

ID: 329751310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506838-31.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. L.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS

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Processo 1506838-31.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.L. - Fls. 301: Intime-se a vítima e o réu para a realização do estudo, tal como determinado às f…

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Vinicius Guimaraes Primo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306861235

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512755-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GUIMARAES PRIMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1512755-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. H. A. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 293954589

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512076-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. H. A. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIRAT HUSSAIN SHAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1512076-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. R. F. D. S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312105045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500921-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. R. F. D. S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500921-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506838-18.2025.8.26.0224

ID: 320645527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506838-18.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. V.

Intimação

Advogados:

JAIR DUQUE DE LIMA

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Processo 1506838-18.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.V. - Vistos. Pedido de revogação de medidas protetivas. A…

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Processo nº 1507420-06.2025.8.26.0228

ID: 308713467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507420-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PIRES ROSA

Intimação

Advogados:

CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA

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Processo 1507420-06.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - FELIPE PIRES ROSA - Profiro a presente decisão apenas para regularização/baixa da carga no sistema SAJ. - ADV: CAIO ANDALUZ SANTOS PE…

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Processo nº 1512173-06.2025.8.26.0228

ID: 323317577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512173-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. A.

Intimação

Advogados:

REINALDO ALEIXANDRINO

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Processo 1512173-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.R.A. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Int. …

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