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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506869-94.2023.8.26.0228" – Página 2 de 4

Intimação
Processo 1530246-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAIKON GONÇALVES DE SOUZA - Intime-se a defesa, para que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do pedido ministerial de revogação do benefício da suspensão do processo (artigo 89 e seguintes da Lei 909… Ver mais
Intimação
Processo 1514823-94.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.A. - Nos termos da manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de E. DO C. A., em relação ao crime de ameaça com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Feitas as d… Ver mais
Processo 1001887-94.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jacqueline Franscisca Barbosa - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Deverá ser comprovado - pela parte ré - o recolhimento da taxa processual no valor de R$ 300,00 nos termos do Provimento CG n. 29/2021 … Ver mais

Processo nº 2214772-76.2025.8.26.0000

ID: 325118317
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214772-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1506869-95.2024.8.26.0281

ID: 291014748
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506869-95.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTÔNIO MARTINS DA COSTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA Cumpridas as condições estabelecidas na audiência de proposta de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministéri… Ver mais
Processo 1000626-94.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Caroline Mendonça Davini Pereira Ribeiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da ta… Ver mais
Intimação
Processo 1530246-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAIKON GONÇALVES DE SOUZA - Intime-se o defensor constituído (fls. 213/215) para que informe, no prazo de 3 dias, se continua no patrocínio da causa e, em caso negativo, comprove nos autos que comunicou … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527142-94.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: C. S. R. - Apelado: F. de B. P. R. - Magistrado(a) Francisco… Ver mais
Intimação
Processo 1523844-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.A.C.J. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, dete… Ver mais
Intimação
Processo 1070618-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição Basil Zanini - Vistos. Recebo a petição de fls. 36/37 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Nos termos do art. 10 do CPC, esclareça a autora seu interesse de a… Ver mais
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