Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507040-51.2023.8.26.0228" – Página 2 de 6

Nelson Manuel Illimani Flores x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312274545

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1537692-51.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MANUEL ILLIMANI FLORES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1537692-51.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507040-52.2024.8.26.0281

ID: 318912666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507040-52.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. E.

Intimação

Advogados:

MARIA RITA MARINHO PESSOA

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Processo 1507040-52.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - C.S.E. - Aguarde-se, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: MARIA RITA MARINHO PESSOA (OAB 461733/SP)

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Processo nº 1507040-52.2024.8.26.0281

ID: 314402200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507040-52.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. E.

Intimação

Advogados:

MARIA RITA MARINHO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507040-52.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - C.S.E. - Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste em termos de andamento. - ADV: MARIA RITA MARINHO PESSO…

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Processo nº 1507040-32.2025.8.26.0050

ID: 307099248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507040-32.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. A.

Intimação

Advogados:

DANIELA ALBUQUERQUE DA SILVA ROCHAEL

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Processo 1507040-32.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.S.A. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. -…

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Processo nº 1507040-02.2023.8.26.0309

ID: 330174082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507040-02.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEVERINO RODRIGUES DE FRANCA

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARNEIRO DE PAIVA

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Processo 1507040-02.2023.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SEVERINO RODRIGUES DE FRANCA - Antes de homologar o arquivamento, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, conforme recomendaç…

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Processo nº 1507040-32.2025.8.26.0050

ID: 307078673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507040-32.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. A.

Intimação

Advogados:

DANIELA ALBUQUERQUE DA SILVA ROCHAEL

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Processo 1507040-32.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.S.A. - Fls. 42-43: anote-se os dados do(a) advogado(a) constituído(a), cadastrando-se no sistema SAJ. Intime-se …

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Processo nº 1507040-27.2016.8.26.0477

ID: 320856278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507040-27.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

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Processo 1507040-27.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Diante da interposição da apelação pela Fazenda e tendo em vista que não foi forma…

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Processo nº 1504615-51.2023.8.26.0228

ID: 292246245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504615-51.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAREN DE ALMEIDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 1504615-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - KAREN DE ALMEIDA RODRIGUES - Vistos. Intime-se a testemunha no endereço indicado pelo ministério público…

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Processo nº 1507040-27.2016.8.26.0477

ID: 300230848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507040-27.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507040-27.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do art…

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Processo nº 1531387-51.2023.8.26.0228

ID: 307077854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1531387-51.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO JURICIC

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Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Fls. 568/570: Ao Ministério Público para man…

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