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Felipe Bueno De Moura e outros x Diego Borges De Oliveira e outros

ID: 314753355

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012492-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BUENO DE MOURA GLAUCIA CRISTINA MOREIRA

Polo Passivo:

DIEGO BORGES DE OLIVEIRA MAISA APARECIDA MORAIS RAMOS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FONDELO SILVA

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BRUNA SUTTANNI

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PEDRO AUGUSTO FONDELO SILVA

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BRUNA SUTTANNI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012492-72.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507871-72.2023.8.26.0625

ID: 323247094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507871-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO CéSAR SENA

Intimação

Advogados:

GLAUBER BETTIN MORGADO

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Processo 1507871-72.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Danilo César Sena - Compulsando os autos verifico que o réu apresentou resposta escrita à acusação (f… Processo 1507871-72.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Danilo César Sena - Compulsando os autos verifico que o réu apresentou resposta escrita à acusação (fls. 247/251). A defesa apresentada não afirmou a existência de quaisquer das hipóteses descritas nos incisos do artigo 397, do Código de Processo Penal, reservando-se o direito de se manifestar oportunamente. Outrossim, na análise perfunctória realizada, própria da presente fase processual, não se vislumbrou a presença de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco a hipótese de extinção da punibilidade do agente, sendo que o fato narrado, em tese, constitui crime, o que afasta a hipótese de absolvição sumária. Assim, impõe-se o regular prosseguimento do feito, razão pela qual designo o dia 17 de julho de 2025, às 15h15min, para audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 400 a 403, todos do Código de Processo Penal. Nada obstante, tendo em vista que o Ministério Público postulou a realização da audiência na forma telepresencial, bem assim que a Defesa não apresentou qualquer objeção ao pedido formulado, nos termos do artigo 3º, da Resolução 354/20, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 4º, da Resolução 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça, determino a realização da audiência na forma telepresencial, pelo sistema Microsoft Teams, com possibilidade de acesso por meio de computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJSP. Intimem-se o réu e a(s) testemunha(s)/vítima(s) arroladas(s) - servindo a presente como mandado - para que compareçam à audiência ora designada portando documento de identidade com foto, devendo ainda o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado: A) colher, no ato da intimação, os respectivos endereços eletrônicos e contato telefônico de todos os intimados, informações estas que deverão constar expressamente na certidão de intimação (nome completo com seu respectivo e-mail e número de telefone de contato); B) esclarecer aos intimados que a audiência será realizada no meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams e que o link para acesso a essa audiência será enviado na manhã do dia da audiência ao endereço eletrônico e/ou contato telefônico informado. Sem prejuízo, observo que na hipótese em que o prazo entre a expedição do mandado e a data da audiência seja igual ou inferior a 30 dias, deverá o mandado para intimação do réu ser expedido e cumprido na forma do item '3.2', do Comunicado Conjunto nº 299/2024, ficando desde logo consignado que caso tal prazo seja superior a 30 dias deverá ser observado o disposto no item '3.3' do referido comunicado. Outrossim, anoto que caso sobrevenha aos autos o novo endereço de qualquer participante da audiência que não tenha sido localizado a serventia expedirá mandado para sua intimação, devendo nessa hipótese classificá-lo como "urgente" ou "plantão" caso a data da audiência esteja próxima (prazo para cumprimento inferior a 7 dias) a fim de não prejudicar a realização do ato, constando expressamente no mandado a presente autorização a fim de dar cumprimento ao disposto no §2º, do artigo 1.014, das NSCGJ. Registro que a audiência virtual será organizada pelo magistrado ou servidor por ele designado, cumprindo ainda o registro de que o link de acesso também será enviado para todos os participantes no endereço eletrônico informado na manhã do dia da audiência. Sem prejuízo, fica desde logo determinada, se o caso, a expedição de ofício para requisição de eventual(is) policial(is) militar(es) arrolado(s) - modelo de grupo nº 402338 - certificando-se nos autos o(s) endereço(s) eletrônico(s) informado(s) para inclusão no Microsoft Teams. Anoto que o ofício para essa requisição deverá ser enviado - com 5 dias de antecedência da audiência - para o endereço eletrônico "dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br", na forma do Comunicado CG nº 1.340/2016, devendo ainda constar na requisição, se possível, os seguintes dados do(a)(s) policial(is) militar(es): nome completo, RE, RG ou CPF. Nos termos do Comunicado CG nº 208/2022, providencie a serventia o agendamento de data e horário para a participação remota do réu na audiência, oficiando-se em seguida, após obtida a data, para sua requisição na forma acima explicitada. Int. - ADV: GLAUBER BETTIN MORGADO (OAB 395428/SP)

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Processo nº 0002431-72.2023.8.26.0625

ID: 325243227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002431-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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Processo 0002431-72.2023.8.26.0625 (processo principal 1003295-30.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - MRV Engenharia e Participações S/A - Cumprir despacho de fls. …

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Processo nº 1007642-72.2023.8.26.0625

ID: 313474351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007642-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LBJ EDUCAçãO S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DIAS SALGADO

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ANDRE DE SOUZA SANTOS

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Processo 1007642-72.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lbj Educação S/c Ltda. - Fls. 184/187: ciência à credora. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), LEANDRO DI…

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Dorival Jose Goncalves Franco x Edson Eiji Goia

ID: 307586359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004003-92.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO

Polo Passivo:

EDSON EIJI GOIA

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES FERRI

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LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

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DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO

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Processo 0004003-92.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014432-72.2023.8.26.0625) (processo principal 1014432-72.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Dorival Jos…

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Processo nº 1011910-72.2023.8.26.0625

ID: 296117034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011910-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

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Processo 1011910-72.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - VISTOS. I - Fls. 361/362: defiro. Providencie-se, após o recolhimento da…

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Cesar Augusto De Souza Santos x Sueli De Souza Roque

ID: 315042397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008542-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

SUELI DE SOUZA ROQUE

Intimação

Advogados:

WANDAYK MARQUES RIBEIRO

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CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

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Processo 0008542-72.2023.8.26.0625 (processo principal 1020740-61.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cesar Augusto de Souza Santos - Sueli de Souza Roque -…

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Cesar Augusto De Souza Santos x Sueli De Souza Roque

ID: 321099340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008542-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

SUELI DE SOUZA ROQUE

Intimação

Advogados:

WANDAYK MARQUES RIBEIRO

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CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

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Processo 0008542-72.2023.8.26.0625 (processo principal 1020740-61.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cesar Augusto de Souza Santos - Sueli de Souza Roque -…

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Processo nº 1000464-72.2023.8.26.0625

ID: 333460962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000464-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

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Processo 1000464-72.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Antonio dos Santos - I. Em face da inércia do exequente (fls. 164 e 168), arquive-se o processo em pasta…

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Processo nº 0002431-72.2023.8.26.0625

ID: 302620953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002431-72.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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Processo 0002431-72.2023.8.26.0625 (processo principal 1003295-30.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - MRV Engenharia e Participações S/A - Fls. 188: dar vista à par…

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