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Maiki Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333632946

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508266-23.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAIKI DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508266-23.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Maiki da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Jhonatan Miguel Bernal Contreras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296783942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528442-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB/SP 56.095) ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB/SP 105.527)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1528442-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

K. D. L. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295221510

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1524465-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. D. L. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1524465-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais

Mauro Pereira De Almeida Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294297687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525920-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO (OAB/SP 423.642) STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/SP 436.405) TAMIRES DE MELO MACEIÓ (OAB/SP 426.133)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1525920-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Alexandre Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280619966

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520003-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 396.567)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1520003-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Crimin… Ver mais

K. D. L. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295228287

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1524465-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. D. L. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1524465-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Especial da Infância e Juv… Ver mais

K. D. L. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295226139

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1524465-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. D. L. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1524465-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Especial da Infância e Juv… Ver mais

D. A. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312104950

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500894-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB/SP 154.027)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500894-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Regional de São Migue… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Eliana Garcia Sanches De Souza

ID: 303382743

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001538-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ELIANA GARCIA SANCHES DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO BAPTISTA DE SOUZA (OAB/SP 267.252) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001538-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional de Santo Amar… Ver mais

Mauro Pereira De Almeida Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332197

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525920-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO (OAB/SP 423.642) STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/SP 436.405) TAMIRES DE MELO MACEIÓ (OAB/SP 426.133)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1525920-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Maiki Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Jhonatan Miguel Bernal Contreras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

K. D. L. B. x M. P. Do E. De S. P.

Mauro Pereira De Almeida Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Alexandre Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

K. D. L. B. x M. P. Do E. De S. P.

K. D. L. B. x M. P. Do E. De S. P.

D. A. De L. x M. P. Do E. De S. P.

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Eliana Garcia Sanches De Souza

Mauro Pereira De Almeida Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo