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Emerson Andre Dos Santos x Banco Itaucard S.A

ID: 306245365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003021-87.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON ANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANDREIA MARIANO VERAS

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Processo 0003021-87.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1001548-83.2021.8.26.0268) (processo principal 1001548-83.2021.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO …

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Processo nº 1510216-83.2021.8.26.0268

ID: 281229770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510216-83.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAF MARCENARIA LTAD - EPP

Intimação

Advogados:

VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

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ADV: Vailson Almeida de Oliveira (OAB 350229/SP) Processo 1510216-83.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Jaf Marcenaria Ltad - Epp - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, sem oposição…

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Maria Aparecida Roseira Da Silva x Marcelo Giovani Duque De Oliveira e outros

ID: 317113456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000772-83.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROSEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCELO GIOVANI DUQUE DE OLIVEIRA SUELI DUQUE DE OLIVEIRA VIGUETTE

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUZA

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LEDA DE LIMA LINO FASSINA

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ADRIANO DAMIÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000772-83.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Maria Aparecida Roseira da Silva - Sueli Duque de Oliveira Viguette - - Marcelo Giovani Duque de Oliveira - Vanessa …

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Solange Cristina Dos Santos x Reginaldo Nunes

ID: 323688372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002881-87.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

REGINALDO NUNES

Intimação

Advogados:

THIAGO LOPES GONÇALVES

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FERNANDA ZITTI VICENTE

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EVALDO SALLES ADORNO

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CAIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO

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Processo 0002881-87.2021.8.26.0268 (processo principal 1000578-83.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Solange Cristina dos Santos - Reginaldo Nunes - La…

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Processo nº 1004749-83.2021.8.26.0268

ID: 322719307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004749-83.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1004749-83.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Maria Aparecida Roseira Da Silva x Marcelo Giovani Duque De Oliveira e outros

ID: 307758346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000772-83.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROSEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCELO GIOVANI DUQUE DE OLIVEIRA SUELI DUQUE DE OLIVEIRA VIGUETTE

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUZA

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LEDA DE LIMA LINO FASSINA

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ADRIANO DAMIÃO DA SILVA

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Processo 1000772-83.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Maria Aparecida Roseira da Silva - Sueli Duque de Oliveira Viguette - - Marcelo Giovani Duque de Oliveira - Vanessa …

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Processo nº 1004749-83.2021.8.26.0268

ID: 314268907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004749-83.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004749-83.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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N. G. Dos R. x A. M. S. I. S.

ID: 326541089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-83.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. G. DOS R.

Polo Passivo:

A. M. S. I. S.

Despacho

Advogados:

SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES

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JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA

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CICERO GOMES DE LIMA

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DESPACHO Nº 1004070-83.2021.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005913-83.2021.8.26.0268

ID: 304307759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005913-83.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CANDARRAR PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRÉ GUTIERRA

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Processo 1005913-83.2021.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Candarrar Participacoes Ltda - Vistos. O feito encontra-se paralisado há mais de trinta (30) di…

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Município De São Carlos x Magnolia Delaporte Alves De Oliveira

ID: 311980512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508470-23.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MAGNOLIA DELAPORTE ALVES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN POMARICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508470-23.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508470-23.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Magnolia Delaporte Alves de Oliveira - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, REFERENTE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. SENTENÇA EXTINGUIU A AÇÃO COM BASE NO ARTIGO 485, IV, DO CPC. APELAÇÃO BUSCA ANULAR OU REFORMAR A SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA LEGITIMIDADE DA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE É LEGÍTIMA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.4. A RESOLUÇÃO Nº 547 DO CNJ E O PROVIMENTO CSM Nº 2.744/2024 REFORÇAM A NECESSIDADE DE PRÉVIA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA E PROTESTO DO TÍTULO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. É LEGÍTIMA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, CONFORME O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2. O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL DEPENDE DE PRÉVIA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA E PROTESTO DO TÍTULO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, IV; ART. 927, III.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2107296-13.2024.8.26.0000, REL. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 13.05.2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2061412-58.2024.8.26.0000, REL. HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 02.05.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador) - 1º andar

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