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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509469-25.2022.8.26.0228" – Página 2 de 3

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514319-25.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: W. X. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1525571-25.2022.8.26.0228

ID: 316846211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1525571-25.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - CHARLES RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls. 174: ciente. Intime-se o Patrono para ciência e tomada de providencias cabíveis junto à 5ª Vara das Execuções Criminais para cumprimento integral do acordo de não persecução penal. No ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512379-25.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antonio Angilberto Oliveira Pires - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0014275-02.2024.8.26.0005

ID: 330397050
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014275-02.2024.8.26.0005 (processo principal 1526735-25.2022.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes de Trânsito - Marcelo Luis Gouveia - Vistos. Homologo o laudo pericial (fls. 132/147), formalmente em ordem e não impugnado. Certifique-se e prossiga-se nos autos principais, al… Ver mais
Processo 1521303-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - P.H.V.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pena… Ver mais
Processo 1521303-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - P.H.V.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pena… Ver mais
Intimação
Processo 1509469-46.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eduardo Barduchi - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao executado para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo Municíp… Ver mais

Processo nº 1514319-25.2022.8.26.0228

ID: 327119777
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514319-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - W.X.A. - Vistos. Folha 325: ante manifestação do Ministério Público, aguarde-se decurso do prazo previsto no artigo 123, do Código de Processo Penal. Decorrido sem manifestação de eventuais interessados,… Ver mais

Processo nº 1525571-25.2022.8.26.0228

ID: 307115448
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1525571-25.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - CHARLES RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls. 166: em que pese a manifestação ministerial retro, a Defesa informou que o acusado compareceu em Juízo a fim de dar inicio ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade, mas foi i… Ver mais
Intimação
Processo 1516065-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.M.V.L. - Tendo em vista que o réu, regularmente intimado, não providenciou o pagamento custas, que foi condenado conforme sentença transitada em julgado, proceda-se … Ver mais
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