"1509869-34.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 2 de 17

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Carlos Augusto Leitão Correia Dos Santos

ID: 300509556

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501430-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO LEITÃO CORREIA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB/SP 142.440)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501430-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Leonardo Cavalcante Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314915047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504146-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CAVALCANTE MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1504146-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Ricardo Augusto Conceição Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319089573

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507929-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB/SP 272.754)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1507929-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fernando Tumiero De Oliveira

ID: 325602356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510354-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO TUMIERO DE OLIVEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1510354-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alcides Martins Da Silva

ID: 328691028

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504922-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALCIDES MARTINS DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1504922-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Gilclecio Costa Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333333093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510936-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILCLECIO COSTA ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB/SP 399.114) TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB/SP 340.201)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1510936-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ketlyn Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280578124

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505601-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KETLYN BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALANA GONÇALVES CARDOSO DA SILVA () DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1505601-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

C. S. Da S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329610074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1515204-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DA S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1515204-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais

Processo nº 0000990-05.2025.8.26.0587

ID: 302568100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000990-05.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATH RODRIGUES IGNACIO (OAB/SP 504.636)

Processo 0000990-05.2025.8.26.0587 (processo principal 1509869-29.2022.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Wilson de Souza - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pe… Ver mais

Uelber Carlos Rodrigues Guimaraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383607

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506474-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UELBER CARLOS RODRIGUES GUIMARAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1506474-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal B… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Carlos Augusto Leitão Correia Dos Santos

Leonardo Cavalcante Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ricardo Augusto Conceição Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fernando Tumiero De Oliveira

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alcides Martins Da Silva

Gilclecio Costa Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ketlyn Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

C. S. Da S. M. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 0000990-05.2025.8.26.0587

Uelber Carlos Rodrigues Guimaraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo