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Processo nº 1526055-06.2023.8.26.0228

ID: 279651172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526055-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE CALIXTO RONDINA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO

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ADV: Francisco Jean Pessoa Coutinho (OAB 335941/SP) Processo 1526055-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE CALIXTO RONDINA - "Intime-se a Defesa para ciência da exp…

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Processo nº 1518974-06.2023.8.26.0228

ID: 280739332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1518974-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO PAULO BARBOSA

Intimação

Advogados:

THIAGO ANASTÁCIO FROES

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ERICA AGRA VIEIRA

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ADV: Erica Agra Vieira (OAB 260995/SP), Thiago Anastácio Froes (OAB 487539/SP) Processo 1518974-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ROBERTO PAULO BARBOSA - Vistos. Fls. 429: …

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Processo nº 1523339-06.2023.8.26.0228

ID: 280237667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523339-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. O. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA NASCIMENTO VERA

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ADV: Larissa Nascimento Vera (OAB 469229/SP) Processo 1523339-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. D. O. S. - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibili…

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Processo nº 1506849-06.2023.8.26.0228

ID: 323330051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506849-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON MOREIRA LUCAS FLORENCIO MACEDO

Intimação

Advogados:

REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA

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ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO

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ALEXANDRE RICARDO GOMES ALBARELLO

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Processo 1506849-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON MOREIRA - - LUCAS FLORENCIO MACEDO - Abra-se vista ao MP. - ADV: ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO (OAB 36935…

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Processo nº 1516937-06.2023.8.26.0228

ID: 321159921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516937-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DUCAS JúNIOR

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

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EMELSON MARTINS PEREIRA

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Processo 1516937-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Roberto Ducas Júnior - Pela 1ª VEC foi Julgada extinta a Punibilidade do acusado, em relação à pen…

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Processo nº 1520429-28.2021.8.26.0114

ID: 328321078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520429-28.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERMANO MARANHãO FRANCK

Intimação

Advogados:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

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CAIO VERAS JOSINO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1520429-28.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Germano Maranhão Franck - 1- Fls. retro: defiro pelo prazo requerido; 2- Eventual requerimento para…

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Processo nº 1501223-06.2023.8.26.0228

ID: 308386742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501223-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

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LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - …

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Processo nº 1501223-06.2023.8.26.0228

ID: 308386749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501223-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - …

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Processo nº 1501223-06.2023.8.26.0228

ID: 308437206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501223-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - …

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Processo nº 1501223-06.2023.8.26.0228

ID: 308437217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501223-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

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LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - …

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