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Processo nº 0028559-74.2024.8.26.0050

ID: 327118101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0028559-74.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LAURA DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANO NEVES VELOSO

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Processo 0028559-74.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MARIA LAURA DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA - Assim, defiro o pedido de indulto em favor da sentenciada MARIA…

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Vitor Matheus Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307126578

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MATHEUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA

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ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502034-97.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thiago Santos Barreto x Colenda Câmara Especial De Presidentes

ID: 296591553

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º Andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1523374-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

COLENDA CâMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523374-97.2022.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2192295-59.2025.8.26.0000

ID: 308120294

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192295-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE SILVA BARRINHA DE MELO UILSON OLIVEIRA DE Sá

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

UILSON OLIVEIRA DE SÁ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192295-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1525120-97.2022.8.26.0228

ID: 292902075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1525120-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGARD DOS SANTOS JUNIOR JHENYFER CAROLINY SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO

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NADIA SOUZA RIBEIRO DA COSTA

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MARCELO CARLOS DA SILVA

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LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROGERIO PRAVATO

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Processo 1525120-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - EDGARD DOS SANTOS JUNIOR - JHENYFER CAROLINY SILVA DOS SANTOS - MARIA NEUZA CAMPOS e outros - Vistos. F…

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D. C. x G. B. F.

ID: 290964809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C.

Polo Passivo:

G. B. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO COSTA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS FELIPE COELHO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001029-97.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - D.C. - G.B.F. e outros - No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhimento da ta…

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Processo nº 1511540-97.2022.8.26.0228

ID: 316845553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511540-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ORLANDO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511540-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON ORLANDO - Vistos. Processo suspenso nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal (fls.…

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Processo nº 1521531-97.2022.8.26.0228

ID: 304372862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521531-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ALVES VIEIRA DE SALES JOÃO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EGREJA PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE GONÇALVES DA LUZ

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Processo 1521531-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE ALVES VIEIRA DE SALES - - JOÃO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que este Juízo já exauriu…

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Elisa Costa Lira x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 313177656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001223-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISA COSTA LIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001223-97.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elisa Costa Lira - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. Com fundamento no artigo 924, …

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Processo nº 1506981-97.2022.8.26.0228

ID: 311216944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506981-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEJAIR ROSALINI

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506981-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DEJAIR ROSALINI - Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, pa…

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