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Resultados para "1533427-06.2023.8.26.0228" – Página 2 de 9

Processo nº 1516937-06.2023.8.26.0228

ID: 321159921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516937-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DUCAS JúNIOR

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

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EMELSON MARTINS PEREIRA

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Processo 1516937-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Roberto Ducas Júnior - Pela 1ª VEC foi Julgada extinta a Punibilidade do acusado, em relação à pen…

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Processo nº 1501223-06.2023.8.26.0228

ID: 308386742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501223-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

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LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - …

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Processo nº 1501223-06.2023.8.26.0228

ID: 308386749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501223-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

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LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - …

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Processo nº 1501223-06.2023.8.26.0228

ID: 308437206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501223-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

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LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - …

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Processo nº 1501223-06.2023.8.26.0228

ID: 308437217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501223-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

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LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - …

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Processo nº 1534785-06.2023.8.26.0228

ID: 293684765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1534785-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JANE DONIZETE LIMA TEIXEIRA

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Processo 1534785-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - "Fica intimada a advogada do acusa…

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Processo nº 1536337-06.2023.8.26.0228

ID: 306476845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536337-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PAVANI LOPES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS COSTA

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EDUARDO LIMA VIEIRA

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Processo 1536337-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FELIPE PAVANI LOPES RODRIGUES - Fica a defesa intimada para a apre…

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Processo nº 1535658-06.2023.8.26.0228

ID: 277328709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1535658-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. F.

Intimação

Advogados:

FABIO LIMA VIANA

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ADV: Fabio Lima Viana (OAB 439466/SP) Processo 1535658-06.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. T. F. - Vistos. Fl. 62: Encaminhe-se a decis…

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Processo nº 1520429-06.2023.8.26.0228

ID: 306478253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520429-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON SEVERINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL

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Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Defiro o quanto requerido pelo Ministér…

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Processo nº 1533427-26.2021.8.26.0050

ID: 304443089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533427-26.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉA VASQUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA VASQUES BARBOSA

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Processo 1533427-26.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANDRÉA VASQUES BARBOSA - Ademais, designo o dia 11 de setembro de 2025 às 14h30 para a realização da …

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