Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 200
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ID: 310064054
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1015329-51.2025.8.26.0554
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1015329-51.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Jla Alimentação Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de recuperação judicial Observo que a Resolução 824/2019 estabeleceu as Varas Regionais de Competência Empresarial e Conflitos relacionados à Arbitrage…
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Processo nº 1011075-39.2024.8.26.0079
ID: 281275901
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1011075-39.2024.8.26.0079
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anaisa Christiane Bosco Pacheco (OAB 283318/SP) Processo 1011075-39.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. P. de S. - Por tais fundamentos, acolho o pedido para o fim de exonerar o autor do pagamento da pensão fixada judicialmente em favor do(a) filho(a), por haver alcançado a m…
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Processo nº 0001901-85.2024.8.26.0026
ID: 279768381
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0001901-85.2024.8.26.0026
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paulo Roberto de Morais Junior (OAB 326958/SP), Bianca Lages de Morais (OAB 420260/SP) Processo 0001901-85.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Tadeu da Silva Marinho - PEC PENA REGIME ATUAL 0001901-85.2024.8.26.0026 1a 9m Aberto sustado 0001413-96.2025.8.26.0026 1a 5m 16d fe…
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Processo nº 0001901-85.2024.8.26.0026
ID: 276098586
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0001901-85.2024.8.26.0026
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Bianca Lages de Morais (OAB 420260/SP), Paulo Roberto de Morais Junior (OAB 326958/SP) Processo 0001901-85.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Tadeu da Silva Marinho - PEC PENA REGIME ATUAL 0001901-85.2024.8.26.0026 1a 9m Aberto sustado 0001413-96.2025.8.26.0026 1a 5m 16d fe…
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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros
ID: 313588571
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1010432-18.2023.8.26.0564
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 1010432-18.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - CONJUNTO HABITACIONAL SÃO BERNARDO DO CAMPO S2 - LOTE 1A - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST…
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Processo nº 0006370-03.2025.8.26.0007
ID: 324049032
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0006370-03.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0006370-03.2025.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Investigação de Paternidade (nº 0641716-83.2014.8.13.0145 - 4ª VARA DE FAMÍLIA DE JUIZ DE FORA) - F.V.S. - Consoante decisão de fls. 360, observa-se que já houvera distribuição neste Foro Regional para a R. 1a. Vara da Família e Sucessõe…
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Nelson Prado x Espolio Pedro Mercante
ID: 308129217
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 1005833-36.2023.8.26.0176
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005833-36.2023.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Prado - Espolio Pedro Mercante - Manifestem-se as partes interessadas, no prazo de 5 dias, acerca de ciência sobre a designação de vistoria para o dia 08 de julho de 2025, às 12:30 horas…
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Processo nº 1004090-59.2025.8.26.0066
ID: 279659215
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1004090-59.2025.8.26.0066
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcelo Eduardo de Santis (OAB 284693/SP) Processo 1004090-59.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Adolfo Mendes - Vistos. Passo a aplicar as decisões e acordos homologados pelo STF no âmbito dos Temas nº 6, 793 e 1234, orientando-se pelas pelas seguintes jurisprudências: …
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Processo nº 1006536-35.2025.8.26.0066
ID: 327066283
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1006536-35.2025.8.26.0066
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1006536-35.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luziaine Ferreira Lima - Vistos. Passo a aplicar as decisões e acordos homologados pelo STF no âmbito dos Temas nº 6, 793 e 1234, orientando-se pelas pelas seguintes jurisprudências: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À…
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Processo nº 1001386-15.2025.8.26.0247
ID: 332999969
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara
Classe: Regulamentação de Visitas
Nº Processo: 1001386-15.2025.8.26.0247
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001386-15.2025.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.N.S.R.N. - - K.N.S.R.C.K.G. - Vistos. Inicialmente, consigne-se que a sentença que pôs termo ao processo nº 1001111-37.2023.8.26.0247 já transitou em julgado. Não menos importante, a presen…
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