Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 200

Processo nº 1015329-51.2025.8.26.0554

ID: 310064054
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015329-51.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Jla Alimentação Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de recuperação judicial Observo que a Resolução 824/2019 estabeleceu as Varas Regionais de Competência Empresarial e Conflitos relacionados à Arbitrage… Ver mais

Processo nº 1011075-39.2024.8.26.0079

ID: 281275901
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anaisa Christiane Bosco Pacheco (OAB 283318/SP) Processo 1011075-39.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. P. de S. - Por tais fundamentos, acolho o pedido para o fim de exonerar o autor do pagamento da pensão fixada judicialmente em favor do(a) filho(a), por haver alcançado a m… Ver mais
ADV: Paulo Roberto de Morais Junior (OAB 326958/SP), Bianca Lages de Morais (OAB 420260/SP) Processo 0001901-85.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Tadeu da Silva Marinho - PEC PENA REGIME ATUAL 0001901-85.2024.8.26.0026 1a 9m Aberto sustado 0001413-96.2025.8.26.0026 1a 5m 16d fe… Ver mais
ADV: Bianca Lages de Morais (OAB 420260/SP), Paulo Roberto de Morais Junior (OAB 326958/SP) Processo 0001901-85.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Tadeu da Silva Marinho - PEC PENA REGIME ATUAL 0001901-85.2024.8.26.0026 1a 9m Aberto sustado 0001413-96.2025.8.26.0026 1a 5m 16d fe… Ver mais
Processo 1010432-18.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - CONJUNTO HABITACIONAL SÃO BERNARDO DO CAMPO S2 - LOTE 1A - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST… Ver mais

Processo nº 0006370-03.2025.8.26.0007

ID: 324049032
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006370-03.2025.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Investigação de Paternidade (nº 0641716-83.2014.8.13.0145 - 4ª VARA DE FAMÍLIA DE JUIZ DE FORA) - F.V.S. - Consoante decisão de fls. 360, observa-se que já houvera distribuição neste Foro Regional para a R. 1a. Vara da Família e Sucessõe… Ver mais
Intimação
Processo 1005833-36.2023.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Prado - Espolio Pedro Mercante - Manifestem-se as partes interessadas, no prazo de 5 dias, acerca de ciência sobre a designação de vistoria para o dia 08 de julho de 2025, às 12:30 horas… Ver mais

Processo nº 1004090-59.2025.8.26.0066

ID: 279659215
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Eduardo de Santis (OAB 284693/SP) Processo 1004090-59.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Adolfo Mendes - Vistos. Passo a aplicar as decisões e acordos homologados pelo STF no âmbito dos Temas nº 6, 793 e 1234, orientando-se pelas pelas seguintes jurisprudências: … Ver mais

Processo nº 1006536-35.2025.8.26.0066

ID: 327066283
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006536-35.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luziaine Ferreira Lima - Vistos. Passo a aplicar as decisões e acordos homologados pelo STF no âmbito dos Temas nº 6, 793 e 1234, orientando-se pelas pelas seguintes jurisprudências: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À… Ver mais

Processo nº 1001386-15.2025.8.26.0247

ID: 332999969
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001386-15.2025.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.N.S.R.N. - - K.N.S.R.C.K.G. - Vistos. Inicialmente, consigne-se que a sentença que pôs termo ao processo nº 1001111-37.2023.8.26.0247 já transitou em julgado. Não menos importante, a presen… Ver mais
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