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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "7000067-42.2023.8.22.0003" – Página 2 de 4

Processo 0002432-40.2025.8.26.0996 (processo principal 7000067-07.2013.8.26.0577) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Valdemir dos Santos - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLI… Ver mais
Intimação
Processo 7000067-86.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA - Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimento do Regime Aberto. Manifestem-se as partes sobre o cálculo retro. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA… Ver mais
Processo 7000067-37.2015.8.26.0318 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON ANDERSON ADORNO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado ROBSON ANDERSON ADORNO, CPF: 419.602.498-00, MTR: 628479-8, RG: 48556570, RGC: 48556570, RJI: 170263832-09, recolh… Ver mais

Processo nº 7000067-95.2011.8.26.0344

ID: 306210706
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000067-95.2011.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rogério Marcelino Pereira da Silva - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 675/676. Intime-se o Ministério Público do documento de fls. 685. Depois ag… Ver mais

Processo nº 7000067-95.2011.8.26.0344

ID: 278822501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 7000067-95.2011.8.26.0344 - Execução da Pena - Réu: Rogério Marcelino Pereira da Silva - Ciente do saneamento dos autos, que foi recebido da Empresa Terceirizada digitalizado (réu egresso). Solicite-se informações à Caef, acerca da regularidad… Ver mais
Processo 7000067-23.2014.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Romulo Antonio de Lima Cezarino - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Romulo Antonio de Lima Cezarino, MTR: 796858-9, recolhido no(a) Penitenciária Compacta… Ver mais
Processo 7000067-34.2021.8.26.0348 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCILIO PAZ DE SANTANA - Vistos. Requeiro os atestado de trabalho (fls.: 200/ 208) de forma legível, visto que os acostados nos autos, encontram-se cortados, referente ao(a) sentenciado(a) MARCILIO PAZ DE SANTANA, RGC: 35729291,… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019253-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Esta… Ver mais
Processo 7000067-59.2018.8.26.0309 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego Agostinho Fernandes - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Diego Agostinho Fernandes, Penitenciária "João … Ver mais
Processo 7000067-79.2014.8.26.0477 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.L.D. - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor de… Ver mais
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