Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 1000

Intimação
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Intime-se a Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de… Ver mais
Processo 1004167-19.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Warner Bros Entertainment Inc - Vistos. Não encontrado o sentenciado, intime-se-o por edital. Após, caso não se manifeste nos autos, dê-se vista à Defensoria Pública como requerido à fl. 224. … Ver mais

Processo nº 0004519-69.2011.8.26.0022

ID: 306897899
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004519-69.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004519) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Luiz Alceu Lopes Alves - Vistos. Referente aos objetos apreendidos às fls. 11/12 (auto de exibição e apreensão), haja vista a concordância ministerial, determino a expediç… Ver mais
Intimação
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fica INTIMADO o querelante, na pessoa do(a) Sr(a). Advogado(a) constituído(a), a se manifestar sobre apensamento do I… Ver mais
Intimação
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. O acusado foi citado por hora certa, constituiu defensor e apresentou resposta à acusação (fls. 110/115 e 156), não havendo óbice ao prosse… Ver mais
ADV: Igor Donato de Araujo (OAB 242346/SP), Lucas Castro Lima Souza (OAB 440462/SP), Augusto Rodrigues Diniz Martins da Costa (OAB 460976/SP), Giovanna Bergamo Lopes (OAB 511118/SP) Processo 1004176-78.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Autor: W. B. E. I. , N. L. P. I. , H. B.… Ver mais
Intimação
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela Defesa de Patrick Henrique Oliveira Silva. Anote-se no sistema eletrônico. Processados e arrazoados os recursos, remeta-se os autos ao Egrég… Ver mais
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui… Ver mais
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui… Ver mais

Processo nº 1022731-20.2024.8.26.0361

ID: 291952404
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. - Inicialmente, há que se consignar que os honorários periciais já arbitrados incluem, além da remuneração pela expertise, todas as despesas necessárias à realização do trabalho. No m… Ver mais
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