Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304177845
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Intime-se a Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de…
Ver mais
Processo nº 1004167-19.2025.8.26.0050
ID: 294332196
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004167-19.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004167-19.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Warner Bros Entertainment Inc - Vistos. Não encontrado o sentenciado, intime-se-o por edital. Após, caso não se manifeste nos autos, dê-se vista à Defensoria Pública como requerido à fl. 224. …
Ver mais
Processo nº 0004519-69.2011.8.26.0022
ID: 306897899
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004519-69.2011.8.26.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004519-69.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004519) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Luiz Alceu Lopes Alves - Vistos. Referente aos objetos apreendidos às fls. 11/12 (auto de exibição e apreensão), haja vista a concordância ministerial, determino a expediç…
Ver mais
Processo nº 1004175-93.2025.8.26.0050
ID: 303579831
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fica INTIMADO o querelante, na pessoa do(a) Sr(a). Advogado(a) constituído(a), a se manifestar sobre apensamento do I…
Ver mais
Processo nº 0073807-59.2007.8.26.0050
ID: 293690936
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0073807-59.2007.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. O acusado foi citado por hora certa, constituiu defensor e apresentou resposta à acusação (fls. 110/115 e 156), não havendo óbice ao prosse…
Ver mais
Processo nº 1004176-78.2025.8.26.0050
ID: 277838021
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004176-78.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Igor Donato de Araujo (OAB 242346/SP), Lucas Castro Lima Souza (OAB 440462/SP), Augusto Rodrigues Diniz Martins da Costa (OAB 460976/SP), Giovanna Bergamo Lopes (OAB 511118/SP) Processo 1004176-78.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Autor: W. B. E. I. , N. L. P. I. , H. B.…
Ver mais
Processo nº 1510919-52.2022.8.26.0050
ID: 314335041
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela Defesa de Patrick Henrique Oliveira Silva. Anote-se no sistema eletrônico. Processados e arrazoados os recursos, remeta-se os autos ao Egrég…
Ver mais
P. M. S. A. x A. J. P. e outros
ID: 281330121
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1005337-94.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB/SP 82.769)
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
(OAB/SP 181.191)
LUIS MARIO SACCHI
(OAB/SP 138.596)
LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA
(OAB/SP 212.687)
HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
(OAB/SP 240.132)
CECILIA DE SOUZA SANTOS
(OAB/SP 151.359)
CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA
(OAB/SP 308.065)
BRUNO MAGOSSO DE PAIVA
(OAB/SP 252.514)
BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA
(OAB/SP 291.482)
ADRIANO SALLES VANNI
(OAB/SP 104.973)
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui…
Ver mais
P. M. S. A. x A. J. P. e outros
ID: 281330639
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1005337-94.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB/SP 82.769)
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
(OAB/SP 181.191)
LUIS MARIO SACCHI
(OAB/SP 138.596)
LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA
(OAB/SP 212.687)
HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
(OAB/SP 240.132)
CECILIA DE SOUZA SANTOS
(OAB/SP 151.359)
CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA
(OAB/SP 308.065)
BRUNO MAGOSSO DE PAIVA
(OAB/SP 252.514)
BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA
(OAB/SP 291.482)
ADRIANO SALLES VANNI
(OAB/SP 104.973)
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui…
Ver mais
Processo nº 1022731-20.2024.8.26.0361
ID: 291952404
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1022731-20.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. - Inicialmente, há que se consignar que os honorários periciais já arbitrados incluem, além da remuneração pela expertise, todas as despesas necessárias à realização do trabalho. No m…
Ver mais