Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 1000

Processo nº 1000886-36.2017.8.26.0050

ID: 293683915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000886-36.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Propriedade Intelectual - Mattel Inc. - Fls. 296/300 e 303: Ciente. Aguarde-se por mais 12 (doze) meses eventual localização da ré. No mais, cumpra-se integralmente fls. 293 e oficie-se ao IIRGD. - ADV: PAOLA… Ver mais
Intimação
Processo 1011306-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Gabriel Henrique Fernandes - Fls. 274-277: Ciente. Aguarde-se em fila própria, sob controle/fiscalização até cumprimento integral dos term… Ver mais

I. P. D. É. A. x R. G.

ID: 310550593
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000363-78.2020.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - I.P.D.A. - R.G. - Retorno do Colégio Recursal (negado provimento ao recurso e rejeitados os embargos declaratórios, ambos interpostos … Ver mais

Y. I. De M. L. x M. R.

ID: 325056557
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002195-60.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Y.I.M. e outro - M.R. - Vistos. Intime-se o querelado a oferecer suas alegações finais. Int. Rio Claro, 12 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO… Ver mais
Processo 0042718-13.2010.8.26.0050 (050.10.042718-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Propriedade Intelectual - ELISANGELA FERREIRA DA SILVA - - SILVIA REGINA NAZARE CABRAL e outro - Vistos. 1) Requisite-se as certidões de distribuição criminais dos acusados, conforme o requ… Ver mais

Y. I. De M. L. x M. R.

ID: 310772285
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002195-60.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Y.I.M. e outro - M.R. - Vistos. Fls. 385: Termo de Audiência liberado. Cumpra-se a zelosa serventia o deliberado. Manifeste-se o querelante… Ver mais

N. I. S. L. x V. R. M. Da S.

ID: 293683822
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005352-29.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Nortix Informática S/s Ltda. - Vagner Roberto Moya da Silva e outro - Fls. 704-706: Presto, em apartado, as informações que foram sol… Ver mais
Processo 0042718-13.2010.8.26.0050 (050.10.042718-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Propriedade Intelectual - ELISANGELA FERREIRA DA SILVA - - SILVIA REGINA NAZARE CABRAL e outro - Vistos. 1) Para a proposta de acordo de não persecução penal, prevista no art. 28-A do CPP, … Ver mais
Processo 1021656-69.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - S.P.B. e outro - A.C.B. - - M.V.A.P. - - A.M.A. - - D.A.F. - Vista ao querelado, via DJE, para apresentação de contrarrazões, no pra… Ver mais
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP) Ver mais
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