Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293683915
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000886-36.2017.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000886-36.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Propriedade Intelectual - Mattel Inc. - Fls. 296/300 e 303: Ciente. Aguarde-se por mais 12 (doze) meses eventual localização da ré. No mais, cumpra-se integralmente fls. 293 e oficie-se ao IIRGD. - ADV: PAOLA…
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Processo nº 1011306-90.2023.8.26.0050
ID: 302666443
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011306-90.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1011306-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Gabriel Henrique Fernandes - Fls. 274-277: Ciente. Aguarde-se em fila própria, sob controle/fiscalização até cumprimento integral dos term…
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I. P. D. É. A. x R. G.
ID: 310550593
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1000363-78.2020.8.26.0095
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000363-78.2020.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - I.P.D.A. - R.G. - Retorno do Colégio Recursal (negado provimento ao recurso e rejeitados os embargos declaratórios, ambos interpostos …
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Y. I. De M. L. x M. R.
ID: 325056557
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1002195-60.2023.8.26.0510
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1002195-60.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Y.I.M. e outro - M.R. - Vistos. Intime-se o querelado a oferecer suas alegações finais. Int. Rio Claro, 12 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO…
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Processo nº 0042718-13.2010.8.26.0050
ID: 297660672
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042718-13.2010.8.26.0050
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0042718-13.2010.8.26.0050 (050.10.042718-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Propriedade Intelectual - ELISANGELA FERREIRA DA SILVA - - SILVIA REGINA NAZARE CABRAL e outro - Vistos. 1) Requisite-se as certidões de distribuição criminais dos acusados, conforme o requ…
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Y. I. De M. L. x M. R.
ID: 310772285
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1002195-60.2023.8.26.0510
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1002195-60.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Y.I.M. e outro - M.R. - Vistos. Fls. 385: Termo de Audiência liberado. Cumpra-se a zelosa serventia o deliberado. Manifeste-se o querelante…
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N. I. S. L. x V. R. M. Da S.
ID: 293683822
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1005352-29.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005352-29.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Nortix Informática S/s Ltda. - Vagner Roberto Moya da Silva e outro - Fls. 704-706: Presto, em apartado, as informações que foram sol…
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Processo nº 0042718-13.2010.8.26.0050
ID: 312934129
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042718-13.2010.8.26.0050
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0042718-13.2010.8.26.0050 (050.10.042718-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Propriedade Intelectual - ELISANGELA FERREIRA DA SILVA - - SILVIA REGINA NAZARE CABRAL e outro - Vistos. 1) Para a proposta de acordo de não persecução penal, prevista no art. 28-A do CPP, …
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S. P. B. S. A. x A. C. B. e outros
ID: 300556865
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1021656-69.2023.8.26.0008
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1021656-69.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - S.P.B. e outro - A.C.B. - - M.V.A.P. - - A.M.A. - - D.A.F. - Vista ao querelado, via DJE, para apresentação de contrarrazões, no pra…
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Processo nº 1018331-21.2025.8.26.0007
ID: 309945244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1018331-21.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
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