Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 2 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001658-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Criminal - São Paulo - Impetrante: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Jabaquara - Magistrado(a) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108391-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Serrana - Impetrante: Josué Sampaio Rocha e outro - Impetrados: MM Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Serrana - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Não conheceram o recurso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109896-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Lorena - Impetrante: Selma Aparecida Mesquita - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lorena - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109710-58.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Paulínia - Impetrante: Edelma Mesquita Luiz - Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Paulínia - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Julgaram extinto … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110425-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Serrana - Agravante: Josué Sampaio Rocha - Agravado: MM Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Serrana - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Indeferiram. V. U. - MANDAD… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 0002831-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especi… Ver mais
DESPACHO Nº 0003435-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - Pindamonhangaba - Suscitante: Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Pindamonhangaba - Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Pindamonhangaba - Trata-se de conflito negativo de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0003435-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185381-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185381-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Itaqu… Ver mais