Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 1000

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0021032-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVAD… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0021032-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado Especial Criminal; Ação: Representação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009792-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de … Ver mais
DESPACHO Nº 0108039-97.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Cimed & Co S.a. - Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - I… Ver mais
DESPACHO Nº 0019263-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal da Capital - Su… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019263-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Ação: Repres… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0019263-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro Central Criminal B… Ver mais
DESPACHO Nº 0017915-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal da Capital - Su… Ver mais
DESPACHO Nº 0018091-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Campinas - Su… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021498-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Ação: Procedi… Ver mais
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