Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 1000

Processo 1001805-51.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Talavera Diagnóstico de Imagem Especializada Em Odontologia Ltda. - Fl.44: Defiro a pesquisa do endereço da(o)(s) ré(u) no sistema "on-line" do Sisbajud e da Secretaria da Receita Federal. Com a resposta, cum… Ver mais
Processo 7003884-31.2001.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EMERSON DE OLIVEIRA COUTINHO - 1) O v. acórdão de fls. 1728-1734 anulou a decisão agravada, determinando que outra seja proferiada, após a oitiva judicial do sentenciado EMERSON DE OLIVEIRA COUTINHO e mani… Ver mais

Processo nº 1011136-71.2023.8.26.0292

ID: 325677179
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011136-71.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1515243-38.2022.8.26.0292) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.A.M. - Manifestação (fls. 154): defiro. Segundo o Conselho tutelar do município, eles não possuem acesso à escuta especializada. Oficie-se… Ver mais
Processo 1004231-72.2024.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Waldemar Bender 00956247830 - Secretaria da Secretaria da Fazenda de Mairiporã e outro - Decido. Os autos ainda não se encontram maduros para julgamento. Certifique-se o cartório se a decisão de folhas 80… Ver mais
Processo 1004231-72.2024.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Waldemar Bender 00956247830 - Secretaria da Secretaria da Fazenda de Mairiporã e outro - Decido. Os autos ainda não se encontram maduros para julgamento. Certifique-se o cartório se a decisão de folhas 80… Ver mais
DESPACHO Nº 1007054-60.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Chiba Medical Corporation Medicina Especializada - Apelado: Rioto Saude Ocupa… Ver mais
DESPACHO Nº 1007054-60.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Chiba Medical Corporation Medicina Especializada - Apelado: Rioto Saude Ocupa… Ver mais

Processo nº 0024288-45.2019.8.26.0002

ID: 294882715
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024288-45.2019.8.26.0002 (processo principal 0043635-74.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vemax Comercial Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Na… Ver mais

Processo nº 1010066-86.2025.8.26.0344

ID: 326264324
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1010066-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Cristina Francisco de Oliveira - Vistos, etc. 1- Cuida-se de uma Ação visando o fornecimento de medicamentos pela SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ajuizada por LILIANE CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEI… Ver mais
Intimação
Processo 1000820-94.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rodolfo Scanavacca Zanelatti - Indefiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação. Os Juizados tem regramento próprio, inclusive preconiza a audiência de conciliação em várias fases processu… Ver mais
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