Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 1000
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ID: 293500377
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001805-51.2025.8.26.0565
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001805-51.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Talavera Diagnóstico de Imagem Especializada Em Odontologia Ltda. - Fl.44: Defiro a pesquisa do endereço da(o)(s) ré(u) no sistema "on-line" do Sisbajud e da Secretaria da Receita Federal. Com a resposta, cum…
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Processo nº 7003884-31.2001.8.26.0050
ID: 324283028
Tribunal: TJSP
Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7003884-31.2001.8.26.0050
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 7003884-31.2001.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EMERSON DE OLIVEIRA COUTINHO - 1) O v. acórdão de fls. 1728-1734 anulou a decisão agravada, determinando que outra seja proferiada, após a oitiva judicial do sentenciado EMERSON DE OLIVEIRA COUTINHO e mani…
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Processo nº 1011136-71.2023.8.26.0292
ID: 325677179
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 1011136-71.2023.8.26.0292
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1011136-71.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1515243-38.2022.8.26.0292) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.A.M. - Manifestação (fls. 154): defiro. Segundo o Conselho tutelar do município, eles não possuem acesso à escuta especializada. Oficie-se…
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Waldemar Bender 00956247830 x Secretaria Da Secretaria Da Fazenda De Mairiporã
ID: 324073134
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1004231-72.2024.8.26.0338
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004231-72.2024.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Waldemar Bender 00956247830 - Secretaria da Secretaria da Fazenda de Mairiporã e outro - Decido. Os autos ainda não se encontram maduros para julgamento. Certifique-se o cartório se a decisão de folhas 80…
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Waldemar Bender 00956247830 x Secretaria Da Secretaria Da Fazenda De Mairiporã
ID: 324073626
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1004231-72.2024.8.26.0338
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004231-72.2024.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Waldemar Bender 00956247830 - Secretaria da Secretaria da Fazenda de Mairiporã e outro - Decido. Os autos ainda não se encontram maduros para julgamento. Certifique-se o cartório se a decisão de folhas 80…
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Chiba Medical Corporation Medicina Especializada x Rioto Saude Ocupacional Eireli
ID: 321156556
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1007054-60.2024.8.26.0292
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1007054-60.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Chiba Medical Corporation Medicina Especializada - Apelado: Rioto Saude Ocupa…
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Chiba Medical Corporation Medicina Especializada x Rioto Saude Ocupacional Eireli
ID: 334964850
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1007054-60.2024.8.26.0292
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1007054-60.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Chiba Medical Corporation Medicina Especializada - Apelado: Rioto Saude Ocupa…
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Processo nº 0024288-45.2019.8.26.0002
ID: 294882715
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0024288-45.2019.8.26.0002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0024288-45.2019.8.26.0002 (processo principal 0043635-74.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vemax Comercial Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Na…
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Processo nº 1010066-86.2025.8.26.0344
ID: 326264324
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1010066-86.2025.8.26.0344
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1010066-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Cristina Francisco de Oliveira - Vistos, etc. 1- Cuida-se de uma Ação visando o fornecimento de medicamentos pela SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ajuizada por LILIANE CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEI…
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Processo nº 1000820-94.2025.8.26.0464
ID: 295376302
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000820-94.2025.8.26.0464
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000820-94.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rodolfo Scanavacca Zanelatti - Indefiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação. Os Juizados tem regramento próprio, inclusive preconiza a audiência de conciliação em várias fases processu…
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