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Resultados para "1001064-05.2024.5.02.0261" – Página 20 de 76

K. A. R. C. e outros x V. A. Da R.

ID: 300531309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000041-47.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. A. R. C. W. P. C.

Polo Passivo:

V. A. DA R.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA

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DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL

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CARLA MARIA TRINDADE DARCIE

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Processo 1000041-47.2024.8.26.0603 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.P.C. - - K.A.R.C. - V.A.R. - Vistos. Fls. 187/189: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por K. A. R. C. e W. P. C.… Processo 1000041-47.2024.8.26.0603 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.P.C. - - K.A.R.C. - V.A.R. - Vistos. Fls. 187/189: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por K. A. R. C. e W. P. C., arguindo a existência de omissão contida na sentença de fls. 176/181, uma vez que esta deixou de apreciar o pedido de exoneração dos alimentos fixados nos autos n.º 1001064-25.2022.8.26.0077, em relação ao genitor do adolescente. Os Embargos são tempestivos, e, por isso, recebidos. No mérito, merecem ser acolhidos. Com efeito, a sentença de fls. 176/181 mostrou-se omissa quanto à análise do pedido de exoneração da obrigação alimentar em relação ao genitor/autor, tendo em vista a superveniência de alteração no regime de guarda para a modalidade compartilhada, com fixação do domicílio de referência junto ao pai, enquanto atribuídos à genitora os deveres de visitação e prestação de alimentos. Considerando-se que, na nova conformação da guarda, o genitor passa a prover diretamente as necessidades do filho em sua rotina cotidiana, revela-se adequada a sua exoneração do encargo alimentar anteriormente fixado nos autos do processo n.º 1001064-25.2022.8.26.0077. Assim, ACOLHO os Embargos de Declaração, eis que tempestivos, para sanar o vício de omissão, de ofício, acrescentando-se ao dispositivo da Sentença os seguintes termos: Ante o exposto, analisando o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: a) conceder a guarda compartilhada do adolescente K. A. R. C. em favor dos genitores, fixando-se, como domicílio de referência, o lar paterno; b) regulamentar o direito de convivência materna, nos moldes da fundamentação supra; c) fixar o pagamento de pensão alimentícia pela parte requerida, em favor do filho menor, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, incluindo-se férias e décimo terceiro salário, quando empregada, e de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo, na hipótese de desemprego, a serem depositados até o dia 10 (dez) de cada mês em conta bancária de titularidade do genitor/autor, cujos comprovantes de depósitos servirão de recibos; e d) por consequência, exonerar o autor, W. P. C., do pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor, fixada nos autos do processo n.º 1001064-25.2022.8.26.0077 (fls. 39/40). Permanece, no mais, a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: CARLA MARIA TRINDADE DARCIE (OAB 316602/SP), DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP), DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)

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M. De S. S. e outros x P. C. S.

ID: 302025552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001064-28.2015.8.26.0511

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. S. S. L. E S.

Polo Passivo:

P. C. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE GANASSIM

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MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM

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JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO

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Processo 1001064-28.2015.8.26.0511 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.S. - M.S.S. - - M.S.S. - - S.L.S. - P.C.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RICARDO ALEXANDRE GANASSIM …

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M. De S. S. e outros x P. C. S.

ID: 302025590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001064-28.2015.8.26.0511

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. S. S. L. E S.

Polo Passivo:

P. C. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE GANASSIM

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MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM

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JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO

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Processo 1001064-28.2015.8.26.0511 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.S. - M.S.S. - - M.S.S. - - S.L.S. - P.C.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RICARDO ALEXANDRE GANASSIM …

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Trans Fdm Ltda. x Claro S.A.

ID: 303656197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-50.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TRANS FDM LTDA.

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA LOPES CÂMARA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001064-50.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Trans Fdm Ltda. - Claro S.A. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a pet…

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Processo nº 0001513-94.2024.8.26.0411

ID: 308276852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001513-94.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENIS RICARDO SACOMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS TOSCHI LUZETTI

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Processo 0001513-94.2024.8.26.0411 (processo principal 1001064-22.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Denis Ricardo Sacoman - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a…

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Processo nº 1001064-14.2025.8.26.0079

ID: 309216431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-14.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MARCHETTI CALONEGO

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Processo 1001064-14.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.D. - Vistos. 1. Cota retro: Adite-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-a com a documentação necessária,…

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Processo nº 1001064-86.2025.8.26.0152

ID: 297828206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001064-86.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DA S. L. F. B. F. T. F. I. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE JHENIFER SOUZA DA COSTA

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Processo 1001064-86.2025.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.F.I.B. - - L.F.B.F. - E.R.S. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) …

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Eva Marques x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 298211189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-38.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARQUES

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA

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Processo 1001064-38.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Marques - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Uma vez decorrido o prazo para eventua…

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Processo nº 0000150-91.2025.8.26.0264

ID: 297056631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000150-91.2025.8.26.0264

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODERLEY APARECIDO PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZUANETTI

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LUCAS WENDEL ZAGHI

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Processo 0000150-91.2025.8.26.0264 (processo principal 1001064-75.2024.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roderley Aparecido Peres - Nota de cartório: manifeste-se o(a) exequente em …

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Processo nº 1001064-16.2024.8.26.0025

ID: 295281679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-16.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS ALESSANDRA HERGESEL CARDOSO KRETTE

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Processo 1001064-16.2024.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G.A.S.M. - Ciência ao exequente acerca dos resultados das diligências junto ao sistema Infojud às fls. 146/158, a …

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