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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001521-08.2022.8.26.0352" – Página 20 de 60

Intimação
Processo 1001521-68.2024.8.26.0568 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.V.S. - S.L.A.S. - Fls. 310/323: Recurso de apelação oferecido pelo autor. Ao requerido/apelado para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: LAÍSA D… Ver mais
Processo 1001521-31.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Olinda Aparecida Santos das Virgens - Ante a documentação juntada as fls. 104 e seguintes, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se e observe-se. No … Ver mais

A. R. S. x L. P. S.

ID: 332236258
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-14.2023.8.26.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S. - L.P.S. - VISTOS. Regular a intimação, observando-se o quanto previsto no artigo 274, parágrafo único, CPC. Se decorrido o prazo para recolhimento das custas devidas, expeça-se C.D.A. e arquivem-se, com as cautelas de … Ver mais
Intimação
Processo 0001171-32.2024.8.26.0137 (processo principal 1001521-37.2023.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvia Regina Manis - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que as partes recorressem da r. Decisão de fls. 32/33. (Manifeste-se a par… Ver mais
Intimação
Processo 1001521-65.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 … Ver mais
Processo 1001521-47.2024.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Fatima Tinti Galdino - Rodrigo Tadeu Tinti Galdino - - Rubens Galdino Junior - Intimação da inventariante para providenciar as correções necessárias, apontadas pelo partidor à página 90, no prazo de 15 dias.… Ver mais
Processo 1002579-32.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001521-28.2022.8.26.0022) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pedrinho Auto Center Comércio de Peças Eireli - Itr Comercio de Pneus e Peças Automotivas Ltda - Digam sobre o laudo pericial apr… Ver mais

Processo nº 1001521-32.2025.8.26.0407

ID: 293522848
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001521-32.2025.8.26.0407 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.S. - - R.T.S.D.S. - - V.D.S. - Defiro aos autores a gratuidade de Justiça. Anote-se. Atendam eles a cota do MP de pags. 25/26. Após, nova vista ao representante do Ministério Publico e voltem-me conclusos. Int. - ADV: MA… Ver mais
Intimação
Processo 1001521-29.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Douglas de Souza Bispo - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 134/137, manifeste-se a parte vencedora, se o caso, requerendo o quê de direito no prazo de 15 dias. No silênc… Ver mais

Processo nº 1001521-11.2025.8.26.0123

ID: 293009774
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-11.2025.8.26.0123 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.R. - - E.R. - - M.R.S. - Vistos. Nesta data chamei o feito a conclusão. Ante a sentença de fls. 35/36, arbitro honorários ao defensor indicado no valor máximo previsto na tabela, expedindo-se a competente certidão. Int. … Ver mais
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