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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-90.2025.4.01.3304" – Página 20 de 38

Processo 0000637-46.2025.8.26.0366 (processo principal 1002912-82.2024.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças - Ronaldo Galli - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o recorrido, para responder o re… Ver mais
Processo 1002912-12.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Carvalho Nascimento - Renata Carolina Uip Pinheiro Pedro - - David Everson Uip - - Edna Regina Uip e outros - Intimem-se as partes para que informem, no prazo de quinze (15) dias, eventuais provas que pre… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-08.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agrotecnica Matao Comercio e Representações Ltda - Vistos. Deverá a parte exequente emendar a inicial para que o valor da causa seja acrescido de 10% dos honorários advocatícios, nos termos do Comunicado Conjunto n… Ver mais
Intimação
Processo 0001286-18.2024.8.26.0472 (processo principal 1002912-89.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- Epp - Vistos. Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 76, INTIME-SE o(a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, mani… Ver mais

Processo nº 1002912-43.2025.8.26.0400

ID: 301008257
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-43.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moises Pereira de Mello - 1. A parte autora, embora intimada, não trouxe aos autos os documentos declinados às fls. 122/125. Os elementos constantes dos autos não são suficientes para a co… Ver mais

Processo nº 1002912-73.2024.8.26.0369

ID: 292209664
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-73.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Emerson Leandro Pereira de Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para se mani… Ver mais
Processo 1002912-30.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Fabiana da Silva e Cruz - V.A Suplementos Minerais Eireli - - Valdeci Alves da Silva - - Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda - - Ebazar e outro - Vistos. Fls. 378/385: manifeste-se a parte autora. Int.… Ver mais

Processo nº 1002912-14.2024.8.26.0615

ID: 313849688
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-14.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Carlos Andreazzi - Vistos. 1. Ante o decurso do prazo concedido à parte ré sem que fosse comprovada documentalmente sua hipossuficiência financeira (cf. certidão de fls. 218), INDEFIRO a gratuidade… Ver mais
Processo 1002912-31.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniele Paganotti - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão do… Ver mais

Processo nº 1002912-20.2024.8.26.0322

ID: 315563621
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-20.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda - Relação: 0466/2025 Teor do ato: Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extr… Ver mais
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