Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002917-15.2023.8.26.0407" – Página 20 de 41

Leia Regina De Oliveira x Serviço Autônomo De Água E Esgotos E Resíduos Sólidos De Aparecida - Saae

ID: 293392061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002917-51.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE

Intimação

Advogados:

CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO

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ANA MARIA SERAPHIM

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ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA

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Processo 1002917-51.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Leia Regina de Oliveira - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA -…

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L. L. Da S. x J. D. Da S.

ID: 293535437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002917-57.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DA S.

Polo Passivo:

J. D. DA S.

Intimação

Advogados:

JOUBERT SCHERER CARDOSO

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JOAO GABRIEL COSTA DA SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANE KARINE MEQUELINO PASLAR

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Processo 1002917-57.2021.8.26.0642 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S. - J.D.S. - Vistos. Formalize-se a expedição do mandado de averbação de divórcio, observando-se o acordo homologado ness…

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Leia Regina De Oliveira x Serviço Autônomo De Água E Esgotos E Resíduos Sólidos De Aparecida - Saae

ID: 290939374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002917-51.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE

Intimação

Advogados:

CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO

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ANA MARIA SERAPHIM

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ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA

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Processo 1002917-51.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Leia Regina de Oliveira - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA -…

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Cilmar Garcia Fecheto x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 313127033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002917-14.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CILMAR GARCIA FECHETO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER

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Processo 1002917-14.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cilmar Garcia Fecheto - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Dê-se ciência ao per…

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Processo nº 1002917-75.2025.8.26.0526

ID: 280591106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002917-75.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR CUSTODIO CAETANO SUELEN CRISTINA DA SILVA CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE DA SILVA

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ADV: Maria Jose da Silva (OAB 219439/SP) Processo 1002917-75.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Custodio Caetano, Suelen Cristina da Silva Custodio - Considerando que o título …

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B. L. Dos S. x G. B. Da S.

ID: 278249981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002897-25.2021.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. L. DOS S.

Polo Passivo:

G. B. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA

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JOSE EDUARDO BERGAMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Eduardo Bergamin (OAB 321437/SP), Paulo Henrique Ramos da Silva (OAB 342340/SP) Processo 1002897-25.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. L. dos S. - Reqdo: G. B. da S. - Vi…

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Nelson Valêncio x Thiago Garcia

ID: 334935468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002917-91.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON VALêNCIO

Polo Passivo:

THIAGO GARCIA

Intimação

Advogados:

STEFANNY CAROLINE CARVALHO

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LUIS HENRIQUE PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-91.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Valêncio - Thiago Garcia e outro - Vistos. Fls. 117: em atenção aos termos da decisão de fls. 103/…

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Alessandro Soares De Santana x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 295588848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001268-15.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SOARES DE SANTANA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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TALITA MANRIQUE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001268-15.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001268-15.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Alessandro Soares de Santana e outro - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo da ré, nos termos expostos.V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL ADQUIRIDO DA RÉ (CDHU) PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO REJEITADA, APLICANDO-SE O PRAZO DECENAL DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TJSP PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ TAMBÉM REJEITADA, POR INTEGRAR A CADEIA DE FORNECEDORES E SER RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO VÍCIOS CONSTRUTIVOS COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS) POSSIBILIDADE ÍNDICE CALCULADO PELO PERITO JUDICIAL QUE ABARCA OS CUSTOS INDIRETOS QUE SURGEM EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA OBRA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO, POR TRATAR-SE DE MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, SEM VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE ÔNUS SUCUMBENCIAL DEVE SER SUPORTADO INTEGRALMENTE PELA RÉ - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. DESPROVIDO O RECURSO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar

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Processo nº 0000955-59.2025.8.26.0453

ID: 302536358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000955-59.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FABRICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA DE LARA

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Processo 0000955-59.2025.8.26.0453 (processo principal 1002917-37.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Milton Fabricio da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado …

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Benedito Sanavio e outros x Joao Ferreira Campos

ID: 303432787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002917-02.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SANAVIO DILEUSA PEREIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

JOAO FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

JOAO FERREIRA CAMPOS

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EZEQUIEL LEME DE BARROS

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EDSON DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-02.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Sanavio - - Dileusa Pereira Cordeiro - Joao Ferreira Campos - Reconsidero o despacho de fls.257, tendo vista qu…

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