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Cemag Construções E Engenharia Ltda x Tania Del Pilar Pereira

ID: 327209811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-37.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

TANIA DEL PILAR PEREIRA

Intimação

Advogados:

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA

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FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE

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FABRICIO FERREIRA BEZERRA

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Processo 1003313-37.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Tania Del Pilar Pereira e outros - Vistos. Manifeste-se…

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Cemag Construções E Engenharia Ltda x Tania Del Pilar Pereira

ID: 327246204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-37.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

TANIA DEL PILAR PEREIRA

Intimação

Advogados:

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA

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FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE

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FABRICIO FERREIRA BEZERRA

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Processo 1003313-37.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Tania Del Pilar Pereira e outros - Vistos. Manifeste-se…

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Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0077

ID: 328148484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY ROLDI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1003313-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Franciely Roldi da Silva - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por ausência de press…

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Gisele Cristina Severino Mambrini Silva x Rosely Thomé De Vasconcelos

ID: 311462124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001303-08.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA

Polo Passivo:

ROSELY THOMé DE VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ PERICLES DE OLIVEIRA

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GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA

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DARLY TOGNETE FILHO

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Processo 0001303-08.2024.8.26.0358 (processo principal 1002491-58.2020.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gisele Cristina Severino Mambrini Silva - Ros…

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Ana Clementino Da Rocha x Anísio Jose Moreira Júnior

ID: 326356114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003410-08.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEMENTINO DA ROCHA

Polo Passivo:

ANÍSIO JOSE MOREIRA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA

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JOÃO RICARDO MOREIRA

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Processo 1003410-08.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ana Clementino da Rocha - ANÍSIO JOSE MOREIRA JÚNIOR e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO…

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Angela Aparecida Pedroso x Mm. Juiz De Direito Da 4ª Vara Cível Do Foro De Bragança Paulista

ID: 277987368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2147344-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA PEDROSO

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CíVEL DO FORO DE BRAGANçA PAULISTA

Despacho

Advogados:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

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CESAR AUGUSTO LEME

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DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

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DESPACHO Nº 2147344-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Seg… DESPACHO Nº 2147344-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bragança Paulista - Impetrante: Angela Aparecida Pedroso - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de Bragança Paulista - Interessado: J.d Industria e Comercio de Batatas Ltda - Interessado: Vanildo Aparecido Gonçalves - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado contra ato do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista nos autos dos Embargos de Terceiro, processo nº 1003313-72.2025.8.26.0099, indeferiu a petição inicial, e determinou a extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil. Sustenta a Impetrante, em suma, que a decisão fere os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da dignidade da pessoa humana, ao extinguir os embargos de terceiro sem julgamento do mérito. Pugna, portanto, pela concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida nos autos de nº 1003313-72.2025.8.26.0099, até o julgamento definitivo da apelação. È o relatório. Indefiro a petição inicial. Sendo passível de recurso, de forma imediata ou diferida, não pode ser o ato ser impugnado via mandado de segurança, sob pena de ineficácia do comando legal e, consequentemente, inversão da finalidade do novo código. Nesse sentido: REsp 1846109/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/12/2019, DJe 13/12/2019; AgInt no RMS 54.987/RS, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 3/12/2019, DJe 9/12/2019. Ainda que assim não o fosse, o impetrante não logrou êxito em demonstrar, que o ato judiciário impugnado seja abusivo, ilegal ou teratológico, não cabendo dilação probatória em mandado de segurança conforme disposição legal. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o mandado de segurança, nos termos do artigo 932, III do CPC/2015. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP) - Cesar Augusto Leme (OAB: 443924/SP) - 4º andar

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Processo nº 0029554-78.2024.8.26.0053

ID: 303343761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029554-78.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BRUNO GOMES DE ABREU GUERRA LIGIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD

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Processo 0029554-78.2024.8.26.0053 (processo principal 1003313-55.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - Guerra Ligieri Sociedade Individual de Advocacia - - Alcides Bruno Gomes de A…

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Processo nº 0029554-78.2024.8.26.0053

ID: 308787869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029554-78.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BRUNO GOMES DE ABREU GUERRA LIGIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029554-78.2024.8.26.0053 (processo principal 1003313-55.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - Guerra Ligieri Sociedade Individual de Advocacia - - Alcides Bruno Gomes de A…

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Processo nº 1003313-38.2024.8.26.0348

ID: 308968054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003313-38.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE SOUZA

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Processo 1003313-38.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.C.C. - Vistos. Fls. 158/159: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sente…

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Processo nº 1003313-35.2025.8.26.0176

ID: 296646769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-35.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA VICENTE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FERREIRA DA COSTA

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Processo 1003313-35.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Severina Vicente de Lima - Vistos. Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manif…

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