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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003764-61.2023.8.26.0457" – Página 20 de 32

Processo nº 0002014-30.2021.8.26.0451

ID: 324388437
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002014-30.2021.8.26.0451 (processo principal 1003764-89.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Município de Piracicaba - Ordem nº 2017/000427 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Dávila P… Ver mais
Processo 1003764-22.2023.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Reserva Campos de Boituva - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, suspe… Ver mais
Processo 1003764-55.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Johnny Martins Camelo - Vistos. Fls. 133 - Nos termos requeridos pelo Ministério Público, oficie-se à CPMA para que preste os esclarecimentos acerca da divergência entre… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP) Processo 1003764-11.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdinei José Polesi - Ordem nº 2025/000516 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interpos… Ver mais
Processo 1003764-08.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.J. - H.L.O.S. - H.L.O.S. - J.S.J. - O pedido de gratuidade da justiça formulado pela reconvinte foi expressamente indeferido na decisão de fls. 123/124, razão pela qual não há que se falar em omissão. No m… Ver mais

Processo nº 1004055-61.2023.8.26.0457

ID: 300219156
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-61.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.C.F.G. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido com o fim de: a)CONDENAR a requerida ao pagamento de inde… Ver mais

Processo nº 1003764-28.2025.8.26.0510

ID: 301882259
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-28.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jesus Varela Gonzalez - Vistos. Providencie o exequente o correto peticionamento do cumprimento de sentença, como incidente autônomo e via petição intermediária (156 - cumprimento de sentença)… Ver mais
Processo 1003764-35.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 52.253.316 Alice Carolina Lourenço Camara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação junto ao setor de … Ver mais
Processo 1003764-35.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 52.253.316 Alice Carolina Lourenço Camara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação junto ao setor de … Ver mais

Processo nº 1003764-83.2024.8.26.0115

ID: 298426119
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-83.2024.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Catarina Falconi - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo … Ver mais
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