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Processo nº 1004038-55.2021.8.26.0405

ID: 276809904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-55.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1004038-55.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. F. S. A. - 1 - Fls. 171: Pedido já atendido e mandados já e…

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Processo nº 1004038-24.2025.8.26.0176

ID: 325061432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004038-24.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR SOARES TORQUATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NERIVALDO GONCALVES TORQUATO

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Processo 1004038-24.2025.8.26.0176 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Valdemar Soares Torquato - Vistos. 1. Recolha a parte autora, em quinze dias, as custas processuais …

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Processo nº 1004038-82.2025.8.26.0577

ID: 327073962

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-82.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES

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Processo 1004038-82.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Carlos Lopes - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal d…

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Beatriz De Lima Zaupa x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 292411565

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002680-64.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE LIMA ZAUPA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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DIEGO DERICO VELLOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002680-64.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Beatriz De Lima Zaupa x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 292497780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002680-64.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE LIMA ZAUPA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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DIEGO DERICO VELLOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002680-64.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antônio Apolaro x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 323534262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001419-64.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO APOLARO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

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RENAN MURIEL AGRIÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001419-64.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001419-64.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Antônio Apolaro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO "CLUBE SEBRASEG". DÉBITO EM CONTA CORRENTE. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO E CONDENAR OS RÉUS SOLIDARIAMENTE A RESTITUÍREM O AUTOR EM DOBRO, AFASTANDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO AUTOR VISANDO REFORMA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. REJEIÇÃO, EIS QUE PRESENTE O INTERESSE RECURSAL DIANTE DO AFASTAMENTO DO PLEITO INDENIZATÓRIO. PRELIMINAR AFASTADA. DANO MORAL CONFIGURADO. DESCONTOS REALIZADOS EM PARCO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE SOMENTE CESSOU APÓS O DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE SE FIXA EM R$ 7.000,00 QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTE DESTA CÂMARA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO

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D. C. L. x W. I. E C. De P. Q. L.

ID: 308466909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004038-56.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. C. L.

Polo Passivo:

W. I. E C. DE P. Q. L.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS

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JAIR RICARDO PIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BARS

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Processo 1004038-56.2024.8.26.0597 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - D.C. - W.I.C.P.Q. e outros - Certifico e dou fé que, conforme r. decisão, cadastrei formulário MLE para levantamento dos…

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Processo nº 1004038-54.2025.8.26.0554

ID: 307539650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1004038-54.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELISE DA SILVA

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Processo 1004038-54.2025.8.26.0554 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.S.C. - Vistos. I- Indefiro a gratuidade processual, eis que não foi demonstrada a situação …

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S. U. x A. P. J.

ID: 306696520

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186425-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. U.

Polo Passivo:

A. P. J.

Distribuídos

Advogados:

WILSON TOMIO KANO

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MARCIO VICTOR CATANZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON TOMIO KANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VICTOR CATANZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VICTOR CATANZARO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186425-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0017973-91.2024.8.26.0562

ID: 300546928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017973-91.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JADE APOLLONI DE CAMPOS ADAMO BUSCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MELISSA MENDES

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ERNANI MASCARENHAS

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Processo 0017973-91.2024.8.26.0562 (processo principal 1004038-64.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jade Apolloni de Campos Adamo Busch - Vistos Determino q…

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