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José Messa Lugan x Maria José Rodrigues e outros

ID: 319854572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001506-80.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MESSA LUGAN

Polo Passivo:

MARIA JOSé RODRIGUES MILCE RODRIGUES MILDES RODRIGUES DA SILVA MILTON RODRIGUES MIVALDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE CARVALHO E SILVA BUENO

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JORGE DURAN GONCALEZ

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ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN

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Processo 0001506-80.2024.8.26.0483 (processo principal 1004047-40.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Messa Lugan - Mivaldo Rodrigues - - Maria José Rodrig…

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José Messa Lugan x Maria José Rodrigues e outros

ID: 297685105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001506-80.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MESSA LUGAN

Polo Passivo:

MARIA JOSé RODRIGUES MILCE RODRIGUES MILDES RODRIGUES DA SILVA MILTON RODRIGUES MIVALDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE CARVALHO E SILVA BUENO

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JORGE DURAN GONCALEZ

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ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN

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Processo 0001506-80.2024.8.26.0483 (processo principal 1004047-40.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Messa Lugan - Mivaldo Rodrigues - - Maria José Rodrig…

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Processo nº 0003171-37.2024.8.26.0191

ID: 309259034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003171-37.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. D. D. O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA CAVALCANTE DA SILVA

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Processo 0003171-37.2024.8.26.0191 (processo principal 1004047-43.2022.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.D.O.F. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e l…

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Processo nº 0001172-61.2023.8.26.0554

ID: 292954032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001172-61.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. B. M.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FABIANO FREITAS PESSANHA

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Processo 0001172-61.2023.8.26.0554 (processo principal 1004047-60.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.B.M. - Face a informação de fls. 163 e a …

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Processo nº 1004047-12.2025.8.26.0038

ID: 315435524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-12.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE J. F. DE B. A. L. P. Y. F. DE B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO

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Processo 1004047-12.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.P. - - A.J.F.B. - - Y.F.B.P. - Cumpridos os requisitos legais e dada a concordância da representante do Ministério Púb…

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Banco Bradesco S/A x Raimundo Nonato Rabelo

ID: 317695839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-57.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO RABELO

Intimação

Advogados:

MARLO RUSSO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1004047-57.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Raimundo Nonato Rabelo - 1. A parte ré requereu em sua contestação os benefícios da gratui…

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Luiz Carlos Bresciani x Luciclel Marques Do Vale

ID: 276829762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004047-38.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BRESCIANI

Polo Passivo:

LUCICLEL MARQUES DO VALE

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

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FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO

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ERICA BARBOZA VENTURINO

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ANTONIO ALFRED KARAM

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ADV: Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB 256919/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Antonio Alfred Karam (OAB 327440/SP), Erica Barboza Venturino (OAB 200408/RJ) Processo…

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J. D. L. x I. U. S.

ID: 260181066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004047-53.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

J. D. L.

Polo Passivo:

I. U. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR MORON LUZ

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JORGE VICENTE LUZ

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MIRIAM CAPELETTE

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ADV: Miriam Capelette (OAB 132920/SP), Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP) Processo 1004047-53.2024.8.26.0650 - Embargos à Execução - Embargte: J. D. L. - Embargdo…

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Processo nº 1004047-50.2025.8.26.0381

ID: 330694896

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-50.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Processo 1004047-50.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Aparecido da Silva Junior - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 -…

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Processo nº 1500687-39.2023.8.26.0666

ID: 281019157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500687-39.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. T.

Intimação

Advogados:

DAIANA CAMPOS FERREIRA SIA

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ADV: Daiana Campos Ferreira Sia (OAB 508917/SP) Processo 1500687-39.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. S. T. - Vistos. Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os… ADV: Daiana Campos Ferreira Sia (OAB 508917/SP) Processo 1500687-39.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. S. T. - Vistos. Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos réus, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo da imputação e conferindo ao réu a perfeita compreensão dos seus limites e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15:20 HORAS, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s), podendo esta ocorrer de forma híbrida, por meio do aplicativo TEAMS, nos termos do comunicado 284/2020 do TJSP. O réu foi citado (fls. 169). Intime(m)-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe. Confirme a serventia se o réu permanece preso por outro juízo. Em caso positivo, requisite-se a apresentação do preso à autoridade competente com a antecedência mínima exigida. Deverá o oficial de justiça certificar se a parte irá comparecer pessoalmente ou se participará de forma remota, devendo ainda no último caso colher telefone/whatsapp e e-mail da pessoa intimada pra envio de link para participação em audiência. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Certifique a serventia conforme requerido a fl. 01 item 04 se houve propositura de ação penal privada quanto ao crime de dano. Intime-se. Ciência ao MP.

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