Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004055-74.2023.8.26.0291" – Página 20 de 27

Processo nº 1004055-83.2024.8.26.0115

ID: 293560214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004055-83.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA MIGUEL LIMA GISLAINE THEODORO DE LIMA CAZELA JULIANA ESTEVAM PETRAGLIA LARISSA MULATO BARBOSA MARISA EXPOSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-83.2024.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Giovanna Miguel Lima - - Gislaine Theodoro de Lima Cazela - - Juliana Estevam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. S. De M. x M. De M. M. e outros

ID: 278038546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004055-62.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. S. DE M.

Polo Passivo:

M. DE M. M. R. N. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

THALLES CHRISTIAN DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS DE FATIMA NEVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLESTON GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tamiris de Fatima Neves da Silva (OAB 363856/SP), Cleston Gomes Ferreira (OAB 394458/SP), Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB 431622/SP), Thalles Christian dos Santos Oliveira (OAB 459627/SP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004055-82.2025.8.26.0007

ID: 276981604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-82.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. V. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1004055-82.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. V. de C. - Vistos. 1. Homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004055-28.2025.8.26.0704

ID: 277613478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-28.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Ibio Nerone Pinheiro (OAB 253818/SP) Processo 1004055-28.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane Aparecida de Oliveira Alves - Vistos. Trata-se de ação de Indenização …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004055-50.2025.8.26.0438

ID: 326032004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-50.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVARES CARRARETTO ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-50.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erica Leite de Oliveira Fernandes - - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deived Aparecido Pinheiro x Luis Felipe Simões De Oliveira

ID: 294206161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002142-74.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEIVED APARECIDO PINHEIRO

Polo Passivo:

LUIS FELIPE SIMõES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EDUARDO BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO TEIXEIRA MARINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO LAROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ALVARENGA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MARIA BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002142-74.2023.8.26.0291 (processo principal 1002410-82.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Deived Aparecido Pinheiro - Luis Felipe Simões de Oliveira - Dav… Processo 0002142-74.2023.8.26.0291 (processo principal 1002410-82.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Deived Aparecido Pinheiro - Luis Felipe Simões de Oliveira - David Claro de Oliveira Rocha - Me - Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. À vista da afetação do TEMA 1137 do STJ " Medida -Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB - Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. ", e considerando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 - IRDR - Medida -Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, Relator Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, em que se discute a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA - REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO, determino que o processo aguarde suspenso até o final da controvérsia. Proceda a Serventia a inserção do código SAJ n. 75044, junto à movimentação do feito no sistema informativo. Int. Advogados(s): Fabio Ricardo Larosa (OAB 244814/SP), Mariana Furtado (OAB 380076/SP), Amanda Maria Bonini (OAB 378958/SP), Celia Santa Rosa (OAB 414531/SP), Leonardo Teixeira Marins (OAB 425042/SP), Carolina Alvarenga de Souza (OAB 190279/MG), Andréia Moraes (OAB 445294/SP), Marcelo Eduardo Bisson (OAB 453811/SP) - ADV: FABIO RICARDO LAROSA (OAB 244814/SP), AMANDA MARIA BONINI (OAB 378958/SP), MARIANA FURTADO (OAB 380076/SP), MARCELO EDUARDO BISSON (OAB 453811/SP), ANDRÉIA MORAES (OAB 445294/SP), CAROLINA ALVARENGA DE SOUZA (OAB 439401/SP), LEONARDO TEIXEIRA MARINS (OAB 425042/SP), CELIA SANTA ROSA (OAB 414531/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004055-79.2021.8.26.0506

ID: 300624145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1004055-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS ANTONIO SOARES DE Sá

Intimação

Advogados:

ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-79.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Vinicius Antonio Soares de Sá - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente à pen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edivaldo José Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 301028413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-66.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISDAINI PONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-66.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edivaldo José dos Santos - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004055-18.2022.8.26.0127

ID: 296707801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004055-18.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO V

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-18.2022.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas Auto V - Isto posto, JULGO PROCEDENTE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005332-28.2025.8.26.0624

ID: 312841373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005332-28.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW GENéSIO APARECIDO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIVAM PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005332-28.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andrew Genésio Aparecido da Cruz - Vistos. Sem prejuízo de extinção sem a resolução do mérito, para prevenir sustentações d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 267 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes