Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004068-07.2023.4.06.3802" – Página 20 de 30

Rodrigo Gonçalves Uchima x Corpore Administradora De Benefícios Saúde S/A e outros

ID: 281048346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004068-84.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GONçALVES UCHIMA

Polo Passivo:

CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS SAúDE S/A OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES

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HELENA MARIA DINIZ

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ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

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CAROLINA DINIZ PANIZA

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ADV: Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Joao Marcello Barroso Rodrigues (OAB 48447/CE), Elias Moia Wanzeler Junior (OAB 26885/PA) Processo 1004068-84.2025.8.26.…

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Processo nº 1004068-58.2025.8.26.0047

ID: 316921603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004068-58.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1004068-58.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço com fundamento no art. 487, inciso I, d…

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Processo nº 1004068-16.2019.8.26.0032

ID: 324548171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004068-16.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1004068-16.2019.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, o recol…

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Processo nº 1004068-16.2019.8.26.0032

ID: 324532005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004068-16.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1004068-16.2019.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, o recol…

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Processo nº 1004068-96.2023.8.26.0445

ID: 324358162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004068-96.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO

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Processo 1004068-96.2023.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Lima de Souza - 1. A citação por edital é medida excepcional voltada para hipótese de terem sido esgotados os meios o…

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J. G. De O. A. x C. De O.

ID: 295530635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000244-15.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DE O. A.

Polo Passivo:

C. DE O.

Intimação

Advogados:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI

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LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA

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DANIELLE DA FONSECA MENDES

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BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS

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Processo 0000244-15.2024.8.26.0445 (processo principal 1004068-12.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.G.O.A. - C.O. - 1. Fls. 341/344: expeça-se novo ofício à empr… Processo 0000244-15.2024.8.26.0445 (processo principal 1004068-12.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.G.O.A. - C.O. - 1. Fls. 341/344: expeça-se novo ofício à empregadora da alimentante, com as correções necessárias, observando-se o quanto determinado na r. sentença proferida nos autos do processo n° 1004068-12.2021.8.26.0625. 2. Em que pese o caráter de incompensabilidade e irrepetibilidade dos alimentos, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito da parte alimentada, DETERMINO a devolução dos valores pagos a maior, devendo a parte exequente providenciar o depósito judicial da importância. Nesse sentido, o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, a contrario sensu: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL . 1. Segundo a orientação jurisprudencial desta Corte, em regra, os valores pagos a título de alimentos não são suscetíveis de compensação, salvo quando identificado o enriquecimento sem causa do alimentado, o que não se verificou nas instâncias ordinárias. 2. No caso, o Tribunal de origem compreendeu que os pagamentos realizados pelo agravante, alheios ao título executivo judicial, devem ser considerados como atos de mera liberalidade, sendo inadmissível a compensação . Alterar tal conclusão demandaria nova análise do substrato fático-probatório dos autos, providência inviável em recurso especial. 3. Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. (STJ - AgInt no AREsp: 1862013 SP 2021/0085359-4, Data de Julgamento: 17/10/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/10/2022) 3. Entretanto, para cumprimento do item 2, primeiramente, deverá a executada informar nos autos o valor descontado indevidamente. 4. Atendida a determinação acima, intime-se a parte exequente, por meio da imprensa (DJEN), para que efetue o depósito judicial da quantia indicada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)

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Processo nº 1004068-94.2025.8.26.0132

ID: 298539248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004068-94.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VADRAL DISTRIBUIDORA DE PEçAS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MENDES BAZZO

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Processo 1004068-94.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vadral Distribuidora de Peças e Serviços Ltda - 5. Com fundamento na alínea "b", do inciso III, do Art.487, do Código …

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Processo nº 1004068-59.2025.8.26.0079

ID: 311081472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004068-59.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004068-59.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Cristina de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENA…

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Processo nº 1004068-59.2025.8.26.0176

ID: 281174937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004068-59.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. DE Q. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALIDE DE QUADROS OHDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Halide de Quadros Ohde (OAB 183103/SP) Processo 1004068-59.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Reqte: H. de Q. O. , H. de Q. O. - Vistos. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios …

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Processo nº 1004068-55.2025.8.26.0048

ID: 278029751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004068-55.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVA EM ATIBAIA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cláudia Gonzalez Martins (OAB 308131/SP) Processo 1004068-55.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Cite-se e intime-…

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