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Processo nº 1004071-70.2023.8.26.0568

ID: 301296654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004071-70.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GASPAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

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Processo 1004071-70.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gaspar dos Santos - Vistos. 1. Diante da concordância da parte autora (fl. 231) com …

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Jz Remoções E Auto Socorro Ltda Me x Shirlene Ferreira Sales – Me.

ID: 293145054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000228-94.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JZ REMOçõES E AUTO SOCORRO LTDA ME

Polo Passivo:

SHIRLENE FERREIRA SALES – ME.

Intimação

Advogados:

RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000228-94.2023.8.26.0704 (processo principal 1004071-21.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Jz Remoções e Auto Socorro Ltda Me - Shirlene Ferreira Sales…

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Processo nº 1004071-10.2020.8.26.0428

ID: 312984626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004071-10.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CESAR HENRIQUE AFFONSO WARD JOSé EDUARDO AFFONSO WARD (INTERDITADO) VICTOR AUGUSTO AFFONSO WARD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CHOHFI

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DAURO DE OLIVEIRA MACHADO

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ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO MOURA RODRIGUES

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Processo 1004071-10.2020.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - Cesar Henrique Affonso Ward - Victor Augusto Affonso Ward - - José Eduardo Affonso Ward (interditado) - Vistos. Petição re…

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Cesar Henrique Affonso Ward e outros x O Juízo

ID: 328716018

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219373-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CESAR HENRIQUE AFFONSO WARD JOSé EDUARDO AFFONSO WARD (INTERDITADO) VICTOR AUGUSTO AFFONSO WARD

Polo Passivo:

O JUíZO

Distribuídos

Advogados:

DAURO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO MOURA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAURO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO MOURA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAURO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CHOHFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO MOURA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219373-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002616-88.2023.8.26.0659

ID: 275851738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002616-88.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GARCIA MUZILLI OSCAR LUIZ MUZILLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

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ADV: Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP) Processo 1002616-88.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar Luiz Muzilli Junior, Luciana Garcia Muzilli - Diante do exposto, declaro… ADV: Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP) Processo 1002616-88.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar Luiz Muzilli Junior, Luciana Garcia Muzilli - Diante do exposto, declaro extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo procedente o pedido para tornar definitiva a liminar e declarar a extinção por resilição dos contratos firmados entre as partes, relativos à aquisição da fração ideal de 1,63333333333333, correspondente à unidade nº 1012, do Bloco "A", do empreendimento "Solar das Águas", e da fração ideal de 1,63333333333333, correspondente à unidade nº 613, do Bloco "A", do empreendimento "Solar das Águas", e para condenar as requeridas solidariamente à devolução aos autores da importância equivalente a 80% de todos os valores despendidos pelos requerentes. Os valores devidos serão corrigidos monetariamente de acordo com a Tabela Prática de Atualização dos Débitos Judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data de cada desembolso. Os valores devidos aos autores, assim corrigidos, serão acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (artigos 405 e 406, ambos do CC), devendo o valor devido ser restituído em única parcela. A partir de 1º/07/2024, data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, incidirá apenas a SELIC como critério de atualização e juros de mora, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 406, "caput" e §1º do CC), promovidas pela referida Lei nº 14.905/2024. Diante da sucumbência das rés, condeno-as ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos autores que fixo em 10% sob o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. As partes agiram nos limites razoáveis do direito de ação e do exercício do direito de defesa, além do que não prejudicaram a entrega da prestação jurisdicional, motivos pelos quais não verifico a litigância de má-fé de nenhuma delas. P. e I.

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Adriana Inacio Cruz x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A. e outros

ID: 309215805

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004071-98.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA INACIO CRUZ

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A. WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004071-98.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Adriana Inacio Cruz - Recorrido: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - …

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Edneia Manzi De Moraes x Katia Sandi Simoes Rivadavia

ID: 300510617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001446-49.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA MANZI DE MORAES

Polo Passivo:

KATIA SANDI SIMOES RIVADAVIA

Intimação

Advogados:

SERGIO COVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA IRANDI PONTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001446-49.2025.8.26.0006 (processo principal 1004071-78.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edneia Manzi de Moraes - Katia Sandi Simoes Rivadavia - Intime-se a…

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Edneia Manzi De Moraes x Katia Sandi Simoes Rivadavia

ID: 293075894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001446-49.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA MANZI DE MORAES

Polo Passivo:

KATIA SANDI SIMOES RIVADAVIA

Intimação

Advogados:

SERGIO COVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA IRANDI PONTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001446-49.2025.8.26.0006 (processo principal 1004071-78.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edneia Manzi de Moraes - Katia Sandi Simoes Rivadavia - Intime-se a…

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Thalia Paula Ferreira x Clube De Beneficios E Proteção Bem Protege

ID: 314167654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004621-48.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THALIA PAULA FERREIRA

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFICIOS E PROTEçãO BEM PROTEGE

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004621-48.2025.8.26.0007 (processo principal 1004071-07.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thalia Paula Ferreira - Clube de Beneficios e Proteção Bem Protege …

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C. R. C. B. e outros x C. A. B.

ID: 303083445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001290-22.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. R. C. B. R. C. B.

Polo Passivo:

C. A. B.

Intimação

Advogados:

LUANA ALBERTOTTI COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA PEROZO BORTOLOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001290-22.2025.8.26.0407 (processo principal 1004071-68.2023.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.C.B. - - C.R.C.B. - C.A.B. - Vistos. Defiro os benefícios da…

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