Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004082-88.2023.4.06.3802" – Página 20 de 25

Tiago Figueiredo Pimentel x Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda

ID: 277304925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-77.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO FIGUEIREDO PIMENTEL

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA FRANÇA DE MEIRA LIMA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Luciana França de Meira Lima (OAB 426987/SP) Processo 1004082-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Figueiredo Pimentel - Reqdo: QU…

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Tiago Figueiredo Pimentel x Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda

ID: 323374700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007347-07.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO FIGUEIREDO PIMENTEL

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA FRANÇA DE MEIRA LIMA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0007347-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1004082-77.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Figueiredo Pimentel - QUINTO ANDAR …

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Prefeitura Municipal De Guararapes x Nelson Pereira

ID: 328572307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004082-19.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

NELSON PEREIRA

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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DILIAN DE FREITAS FLAMINO DE MATO

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Processo 1004082-19.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Nelson Pereira - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EX…

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Processo nº 1004082-96.2025.8.26.0320

ID: 259537568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PORTANTE CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA ELI TRAVENSOLO BARADEL

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ADV: Tânia Eli Travensolo Baradel (OAB 83444/SP) Processo 1004082-96.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Portante Construções Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de mo…

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Processo nº 1004082-04.2021.8.26.0590

ID: 305692849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-04.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAçAO DE MEIOS ELETRONICOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

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AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

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Processo 1004082-04.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido desta ação aj…

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Maria Joana Goncalves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 301960347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000183-44.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0000183-44.2025.8.26.0438 (processo principal 1004082-38.2022.8.26.0438) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Joana Goncalves da Silva - BANCO BMG S/A…

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Processo nº 1004082-68.2025.8.26.0006

ID: 308218799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-68.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DO N. R. M. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

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Processo 1004082-68.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.M.N. - - N.M.N. - Vistos. Verifica-se a partir da análise em especial dos extratos bancários acostados às fls. …

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Processo nº 1004082-43.2025.8.26.0079

ID: 307456387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-43.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO CéSAR GRANCIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON WILLIAM BRANCO

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FERNANDO BARDELLA

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Processo 1004082-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano César Granciero - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do C…

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Processo nº 1004082-11.2022.8.26.0156

ID: 314352274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-11.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERSON MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA

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Processo 1004082-11.2022.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gerson Moreira dos Santos - Vistos. Petição retro: indefiro. É dever do credor descortinar bens do deve…

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Processo nº 1503971-82.2020.8.26.0400

ID: 302852275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503971-82.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRE.IMOB.EUROVILLE CAJOBI ETAPA II SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CAIA AIDAR PITON

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Processo 1503971-82.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empre.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Vistos, Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Executada. Aduz que … Processo 1503971-82.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empre.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Vistos, Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Executada. Aduz que foi condenada no pagamento das custas finais. Assevera que o débito não foi quitado pelo pagamento, mas sim em razão da procedência da Cautelar Fiscal n.º 1004082-89.2021.8.26.0400. A Prefeitura Municipal deixou de apresentar manifestação aos embargos. Decido: Conheço os embargos por tempestivos. A parte exequente pugnou pela extinção da execução a fundamento de que a parte executada havia quitado o débito. Por sentença de fls. 32, o feito foi julgado extinto. A parte Executada não foi intimada para se manifestar sobre o pedido de extinção formulado pela parte Exequente às fls. 30. Após a sentença, a parte Executada manifestou-se no sentido de que os débitos não foram quitados, já que se tratava de cobrança indevida. Assevera que os débitos foram questionados no bojo da Cautelar Fiscal e a Exequente naqueles autos reconheceu os equívocos nos lançamentos. A Exequente não impugnou a alegação. Considerando o alegado, de rigor o acolhimento dos embargos para retificar o erro material apontado. Pontuo que os embargos também devem ser acolhidos por força da omissão ocorrida, vez que a parte Executada não foi intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 30. Considerando que a extinção do crédito decorreu da revisão dos lançamentos, em razão de demanda judicial ajuizada e não por força do pagamento; que a parte executada não foi intimada para se manifestar sobre a petição de fls. 30 e que a Exequente não impugnou os esclarecimentos apresentados pela parte executada, de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o erro material e omissão apontados. Ante a informação de que o débito era indevido e que não houve pagamento, tem-se que não houve a incidência da hipótese para cobrança da executada das custas finais. Ademais, por força do princípio da causalidade, ante a notícia de equívoco nos lançamentos, tem-se que as custas e despesas processuais devem ser carreadas, com exclusividade, para a parte exequente. Acolhido os embargos nos termos acima para sanar a omissão e erro material apontados, passando doravante a sentença de fls. 32 a contar com a seguinte redação: "Vistos. 1 - Ante a notícia de cancelamento do débito por força de reconhecimento jurídico do pedido nos autos da Cautelar Fiscal n.º 1004082-89.2021.8.26.0400, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as respectivas penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento. Na hipótese de recurso pendente, oficie-se ao Tribunal de Justiça. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Considerando que a sentença foi proferida com fundamento diverso do que constou no pedido de fls. 30, por ora, deixo de homologar a desistência recursal. Aguarde-se o decurso do prazo. 5. Por força do princípio da causalidade, condeno a parte exequente no pagamento das custas e despesas processuais. Sem condenação da Executada no pagamento das custas finais, ante a alegação (não impugnada pela parte exequente) de que a extinção do débito ocorreu pelo reconhecimento do equívoco no lançamento e que não houve pagamento do débito. 6 - Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C." - ADV: CAIA AIDAR PITON (OAB 125154/SP)

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