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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-15.2024.8.26.0296" – Página 20 de 29

Processo 1529818-83.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.C.C. - Fls. 285: Diante do trânsito em julgado da r. Sentença que julgou extinta a punibilidade do réu ANTONIO CELSO COMINETTI, pelo integral cumprimento do ANPP d… Ver mais
Processo 0021956-94.2018.8.26.0405 (processo principal 1004767-23.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA. - - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA. - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 696: Considerando que a pesquisa a… Ver mais
Processo 1004767-72.2021.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Amaral da Silva - Ingrid Moller da Silva - - Adriana Amaral da Silva - - Aline Amaral da Silva - - Fabiana Amaral da Silva - Vistos. I - Trata-se de pedido de levantamento de valor formulado pela herdeira I… Ver mais

Processo nº 1004767-48.2025.8.26.0597

ID: 307451978
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-48.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaci Aparecida Gomes de Souza - A concessão da gratuidade de justiça exige demonstração da hipossuficiência econômica. A mera declaração de pobreza, embora goze de presunção relativa de veracidade, não é suficiente … Ver mais
Processo 1004767-45.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse S/a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a p… Ver mais
Intimação
Processo 0000166-97.2019.8.26.0347 (processo principal 1004767-71.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Gilberto Aparecido Clementino - Vistos. Fls. 460/465- Por ora, certifique a Serventia a respeito de valores bloqueados nos autos/valores deposit… Ver mais
Intimação
Processo 1004767-78.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) condenar o requerido a pagar… Ver mais
ADV: Silene Barros dos Santos (OAB 296324/SP) Processo 1004767-12.2025.8.26.0609 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Douglas Rodrigues Araujo, Tamiris Rodrigues Araujo - Vistos. Proceda-se buscas de contas bancárias e respectivos saldos, junto ao sistema SISBAJUD (Recolhimento em favor do F… Ver mais
Processo 1004767-20.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estevam Felisbino Morato Neto - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 351/355: ciência às partes da decisão de Superior Instância, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. … Ver mais
Intimação
Processo 1004767-32.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mirailde Nascimento Santos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão por 30 (trinta) dias, a mani… Ver mais
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