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Processo nº 1004905-16.2023.8.26.0587

ID: 331589619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004905-16.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. B. DOS R. J. C. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS BRAZ

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ELOISA LIMA DOS SANTOS BRAZ

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ALICE BRAZ RODRIGUES

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Processo 1004905-16.2023.8.26.0587 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.R. - - E.B.R. - Manifestem-se as partes se concordam com o encerramento da instrução e a consequente fixação de prazo de …

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Julio Lopes Neto & Cia. Ltda. x Lais Andrea Aparecido

ID: 332866133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004905-89.2017.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIO LOPES NETO & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

LAIS ANDREA APARECIDO

Intimação

Advogados:

ROGER FERNANDO ALVES

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LUIS GUSTAVO GONÇALVES

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FABIO ROBERTO DE GOES LOPES FILHO

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Processo 1004905-89.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Julio Lopes Neto & Cia. Ltda. - Lais Andrea Aparecido - Nos termos do Comunicado 1.514/2019, foi expedido …

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Processo nº 1004905-57.2025.8.26.0001

ID: 334937005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004905-57.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO BRASILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA GASPAR DE LIMA

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Processo 1004905-57.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juscelino Brasilio dos Santos - Vistos. 1) Fls. 73/74 e 75/78: ciência da certidão de homologação do ITCMD perante à F…

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Processo nº 1003159-40.2022.8.26.0655

ID: 334080154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY FERREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

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Processo 1003159-40.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney Ferreira de Paula - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por SIDNEY FERREIRA DE P… Processo 1003159-40.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney Ferreira de Paula - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por SIDNEY FERREIRA DE PAULA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para CONDENAR a autarquia ao pagamento das diferenças do benefício NB 707.675.157-8, no valor de R$ 16.604,40 (dezesseis mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), acrescido de correção monetária a partir da data em que devidas as prestações e de juros moratórios desde a citação. Devido à sucumbência, condeno a autarquia ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações vencidas até esta sentença (Súmula 111, do C. Superior Tribunal de Justiça). A autarquia, em razão do disposto nas Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03, está isenta do pagamento das custas processuais. Todavia, está sujeita ao pagamento das despesas e do reembolso de eventuais gastos despendidos pelo vencedor. Sentença sujeita ao reexame necessário, exceto se demonstrado pela parte credora, desde já e de forma inequívoca, que o valor da condenação é inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Por fim, para que se evite a oposição de embargos de declaração visando apenas ao prequestionamento e para viabilizar eventual acesso à via extraordinária, considero prequestionada toda matéria constitucional e infraconstitucional deduzida neste feito, salientando que em se tratando de prequestionamento é desnecessária a citação numérica de todos os dispositivos legais invocados, bastando que a questão colocada tenha sido decidida, conforme entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB 241171/SP)

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G. S. De A. x E. J. De A.

ID: 295877579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004905-98.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE A.

Polo Passivo:

E. J. DE A.

Intimação

Advogados:

MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA

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DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA

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Processo 1004905-98.2024.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.S.A. - E.J.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar se compareceu à pe…

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Processo nº 0001354-94.2024.8.26.0236

ID: 293344694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001354-94.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA CRISTINA RAMOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADO

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Processo 0001354-94.2024.8.26.0236 (processo principal 1004905-02.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia Cristina Ramos de Lima - Tend…

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Processo nº 1004905-52.2025.8.26.0132

ID: 324167882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B W COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE

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Processo 1004905-52.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B W Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Cite(m)-se, via portal eletrônico, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do pr…

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Processo nº 1004905-86.2024.8.26.0229

ID: 325269913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN CAROLINA DE SOUZA MARQUES MATHEUS MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA GUEDES

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PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO

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Processo 1004905-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Martins de Souza - - Ellen Carolina de Souza Marques - Vistos. Defiro a dilação do prazo por …

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Gf Locação De Veículos Automotores Ltda x Fabio Luiz Marchiori e outros

ID: 337837493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-36.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GF LOCAçãO DE VEíCULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

FABIO LUIZ MARCHIORI FABIO LUIZ MARCHIORI JUNIOR MALUF ENGENHARIA E IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL BAHDUR VIEIRA

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FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ

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ELZA LEA ARIETTI

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CAROLINA CISLAGHI RIVERO

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BRUNO LOPES ROZADO

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Processo 1004905-36.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gf Locação de Veículos Automotores Ltda - Maluf Engenharia e Imóveis Ltda - - Fabio Luiz Marchiori Ju…

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Processo nº 1004905-89.2025.8.26.0637

ID: 295365943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004905-89.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1004905-89.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Maria Neu…

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