Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-75.2022.8.26.0291" – Página 20 de 24

Kelly Dos Santos Guimarães Oliveira x Aparecida Alves Dos Santos Lima, e outros

ID: 307613404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KELLY DOS SANTOS GUIMARãES OLIVEIRA

Polo Passivo:

APARECIDA ALVES DOS SANTOS LIMA, JOSE SIDNEI DE LIMA

Intimação

Advogados:

RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-66.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kelly dos Santos Guimarães Oliveira - Aparecida Alves dos Santos Lima, - - Jose Sidnei de Li…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004969-12.2024.8.26.0451

ID: 277239122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004969-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIANNE ALMEIDA DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1004969-12.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dianne Almeida da Silva Muniz - Ordem nº 2024/001164 Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Matel Produções Ltda x Condominio Shopping Abc

ID: 325735478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1004969-57.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEL PRODUçõES LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO SHOPPING ABC

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA TABATSCHNIC SHAMASH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-57.2025.8.26.0554 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Matel Produções Ltda - Condominio Shopping Abc - Vistos. 1. Sobre a petição juntada pela requerente (fls 567/579), …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Willians José Zeviani x Hurb Technologies S/A e outros

ID: 293332254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007103-75.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS JOSé ZEVIANI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID BRUNINI MALERBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007103-75.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Willians José Zeviani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Hurb Technologies S/A - Ant… Processo 1007103-75.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Willians José Zeviani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por WILLIANS JOSE ZEVIANI em face de LATAM AIRLINES BRASIL e HURB TECHNOLOGIES S.A, e condeno as requeridas, solidariamente: a) ao pagamento de R$54,15, a título de danos materiais, atualizado desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação; b) ao pagamento de R$3.479,95 (correspondente a 500 DES) diante da preterição sofrida, com correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora a partir da citação; c) ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, montante a ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Até 29.08.24, a correção monetária observará a tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora serão de 1% a.m. A partir de 30.08.24 e até o pagamento, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024)caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC). A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), DAVID BRUNINI MALERBO (OAB 469901/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Willians José Zeviani x Hurb Technologies S/A e outros

ID: 293335952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007103-75.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS JOSé ZEVIANI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID BRUNINI MALERBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007103-75.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Willians José Zeviani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Hurb Technologies S/A - Ant… Processo 1007103-75.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Willians José Zeviani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por WILLIANS JOSE ZEVIANI em face de LATAM AIRLINES BRASIL e HURB TECHNOLOGIES S.A, e condeno as requeridas, solidariamente: a) ao pagamento de R$54,15, a título de danos materiais, atualizado desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação; b) ao pagamento de R$3.479,95 (correspondente a 500 DES) diante da preterição sofrida, com correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora a partir da citação; c) ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, montante a ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Até 29.08.24, a correção monetária observará a tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora serão de 1% a.m. A partir de 30.08.24 e até o pagamento, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024)caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC). A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), DAVID BRUNINI MALERBO (OAB 469901/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. De C. F. G. x P. E. I. S.

ID: 293549434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000922-03.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F. G.

Polo Passivo:

P. E. I. S.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA MEDINA TRINDADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000922-03.2025.8.26.0281 (processo principal 1004969-08.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.C.F.G. - P.E.I.S.L. - Diante do teor da Lei nº 15.0109/2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004969-17.2025.8.26.0438

ID: 291609060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVARES CARRARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. Noto que os documentos de fls. 14/15 refere-se à existência de débitos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edvaldo Volponi x Aldair Aparecido Pinto

ID: 314358951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000202-61.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO VOLPONI

Polo Passivo:

ALDAIR APARECIDO PINTO

Intimação

Advogados:

EDVALDO VOLPONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-61.2022.8.26.0533 (processo principal 1004969-33.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Volponi - Aldair Aparecido Pinto - Vistos. Fls. 112/113: indefiro o pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004969-46.2025.8.26.0590

ID: 306660876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-46.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA SILVA SALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ADEMIR SOUZA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-46.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Francisco Jose da Silva Salvino - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incide…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004969-17.2025.8.26.0438

ID: 296855059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVARES CARRARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. A verossimilhança das alegações está alicerçada pela narrativa e docume…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 238 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes