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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005020-29.2022.8.26.0407" – Página 20 de 23

Processo 1005020-52.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.T.C. - - A.T.O. - - D.T.C.F. - - A.T.O. - - M.T. - - M.T.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não há necessidade de suspe… Ver mais

Processo nº 1005020-91.2025.8.26.0223

ID: 306492517
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-91.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.S.A.G. - B.S.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1005020-18.2025.8.26.0506

ID: 292564778
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - I Midia Paineis Publicitarios Ltda - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência antes deferida, para declarar a ilegalidade da base de cálculo da Taxa de Licença de Fiscalização … Ver mais

Processo nº 0008185-78.2024.8.26.0004

ID: 317702083
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0008185-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1005020-06.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA,… Ver mais

Processo nº 0008185-78.2024.8.26.0004

ID: 317702084
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0008185-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1005020-06.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA,… Ver mais

M. Dos S. x Y. S. A.

ID: 306209846
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-55.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - Y.S.A. - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para reduzir a pensão alimentícia devida pelo requerente MÁRCIO DOS SANTOS a… Ver mais

A. M. S. S. De S. x A. S. S. De S.

ID: 314849596
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003108-62.2025.8.26.0066 (processo principal 1005020-82.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.S.S.S. - A.S.S.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda-se a intimação da parte executada Adriel Simonin Salles… Ver mais

Processo nº 1005020-67.2025.8.26.0037

ID: 279654235
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayara Cristina de Mattos Santos (OAB 513110/SP) Processo 1005020-67.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miguel Rufino Lucena - Vistos. Indefere-se o pedido para bloqueio de contas bancárias da parte ré, uma vez que não existe título judicial. Além disso, não há co… Ver mais

Processo nº 1005020-24.2025.8.26.0019

ID: 258803884
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1005020-24.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. C. F. e I. S. A. - Vistos. Indefiro o processamento em segredo de justiça uma vez que o motivo alegado não se encontra entre os previstos no artigo 189 do … Ver mais

Processo nº 1005020-78.2025.8.26.0292

ID: 301834246
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.A.P.M. - Juntem-se as pesquisas, em anexo. Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, "a", e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 196 e 319 a 321 do Código de Pro… Ver mais
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