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Processo nº 0005585-44.2024.8.26.0664

ID: 298014655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005585-44.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. R. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE GASPARI CRUZ

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Processo 0005585-44.2024.8.26.0664 (processo principal 1005655-15.2022.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.R.S.C. - Vistos. Defiro…

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Processo nº 1005655-90.2024.8.26.0099

ID: 311297444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-90.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILDA NASCIMENTO MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉIA SOARES DOS SANTOS

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Processo 1005655-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Nascimento Marcolino - Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais formulados por Gilda Nascimento M…

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Sicoob Cocred- Coop.De Créd.Dos Prod.Rurais/Empr.Do Int. De Sp x W F M Corretora De Seguros Ltda Me e outros

ID: 329622166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005655-60.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

W F M CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME WILSON FREITAS MENDES

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LUCCA

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1005655-60.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - W F M Corretora de Seguros Ltda Me - -…

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M. R. P. x E. P.

ID: 333930556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001396-63.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

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MARINA TRIVELLI TAMBELLI

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Processo 0001396-63.2025.8.26.0704 (processo principal 1005655-21.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.P. - E.P. - Vistos. Fls. 98/99 e 110/111: o pedido de conversão do rito d…

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Eliana Aparecida Dos Santos Coli Me x D R Gomes Construções Ltda

ID: 337863750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-63.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DOS SANTOS COLI ME

Polo Passivo:

D R GOMES CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

NATALIA MARQUES ANDRADE

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ANTONIO ANDRADE

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ANA LUISA DE OLIVEIRA CAMPIONE

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Processo 1005655-63.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliana Aparecida dos Santos Coli Me - D R Gomes Construções Ltda - Nota da Secretaria: Para a concessão do…

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Processo nº 1001387-15.2024.8.26.0318

ID: 332995362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001387-15.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DA COSTA JAIR DA COSTA FILHO ROBERTO DA COSTA TEREZA ANTONIO DA COSTA MATTOS VALENTINA DA COSTA BUCHETTI ZULMIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI FICK DE FERRAZ

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JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA

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Processo 1001387-15.2024.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jair da Costa Filho - - Tereza Antonio da Costa Mattos - - Zulmira da Costa - - Roberto da Costa - - Valentina d… Processo 1001387-15.2024.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jair da Costa Filho - - Tereza Antonio da Costa Mattos - - Zulmira da Costa - - Roberto da Costa - - Valentina da Costa Buchetti - - Jair da Costa - Vistos. P. 183-195: Ciente. Considerando que as partes não juntaram os documentos para comprovação da hipossuficiência, bem como diante do pedido de p. 183, indefiro os benefícios da gratuidade processual. Não obstante, em que pese o indeferimento da gratuidade aos herdeiros, o recolhimento das custas pode ser diferido, nos termos do art. 4º , § 7º da Lei nº 11.608 /2003. Anote-se. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alvará Judicial. Decisão recorrida que revogou os benefícios da Justiça Gratuita anteriormente deferidos ao autor, determinando o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Inconformismo. Acolhimento parcial. Gratuidade que deve ser aferida no caso em tela levando-se em consideração o patrimônio do espólio, que no caso em tela é suficiente para o recolhimento das custas e despesas processuais, sem prejuízo ao herdeiro. Determinação de imediato recolhimento das custas e despesas judiciais, contudo, que não se justificava, sendo possível o diferimento nos termos do art. 4º, § 7º da Lei nº 11 .608/2003. Decisão parcialmente reformada nesse ponto. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO". (v .41553). (negritei) (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2070165-38.2023.8 .26.0000 Itapetininga, Relator.: Viviani Nicolau, Data de Julgamento: 17/04/2023, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/04/2023) No mais, defiro o prazo suplementar de 30 dias para integral cumprimento da decisão de p. 171-174, notadamente a retificação do plano de partilha. Após, remetam-se os autos ao Partidor para conferência. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP)

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Sandra Regina Da Silva Gusmão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 300896587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DA SILVA GUSMãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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BARBARA CRISTINA SANTA CHIARA GONÇALEZ

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Processo 1005655-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Regina da Silva Gusmão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO …

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Processo nº 1005655-33.2025.8.26.0624

ID: 326464372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-33.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

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Processo 1005655-33.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Soares da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Indef…

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Carlos Roberto De Senne x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 335236013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001377-80.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE SENNE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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GLASSY CADAMURO PEREIRA

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FELIPE DOMINGUES VERONEZE

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Processo 0001377-80.2025.8.26.0082 (processo principal 1005655-15.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto de Senne - Banco Santander (Brasil) S/A - V…

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Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 306428583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a p…

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