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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-29.2025.8.26.0302" – Página 20 de 27

Processo nº 1005655-78.2025.8.26.0609

ID: 304304435
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-78.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5031327-46.2024.4.03.6100 - 17ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Economica Federal - Vistos. Providencie o autor, em 15 dias, o recolhimento das custas de distribuição da carta precatória (10 UFESPs = R$ 370,20 - guia… Ver mais
Processo 1005655-56.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Davi Rodrigues Pereira - Vistos. Inicialmente, reputo prejudicada a apreciação de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte demandante nesta fase processua… Ver mais

Processo nº 0005585-44.2024.8.26.0664

ID: 298014655
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005585-44.2024.8.26.0664 (processo principal 1005655-15.2022.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.R.S.C. - Vistos. Defiro os pedidos formulados em peças sigilosas. (a) Proceda-se à tentativa de penhora de ativos financeir… Ver mais

Processo nº 1005655-90.2024.8.26.0099

ID: 311297444
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Nascimento Marcolino - Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais formulados por Gilda Nascimento Mascolino ajuizada contra Daniela Dantas Santos de Oliveira, Advocacia Valera e Alexandre Augusto For… Ver mais
Processo 1005655-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Regina da Silva Gusmão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a requerida ao pagamento de (i) R$ 105,10, a títul… Ver mais

Processo nº 1005655-33.2025.8.26.0624

ID: 326464372
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-33.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Soares da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado para a imediata suspensão dos descontos referentes ao c… Ver mais

Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 306428583
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-18.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Silvio Henrique Gonçalves de Oliveira - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial para juntar: _ todos os holerites do período requerido e apresentado na planilha de cálcul… Ver mais

Processo nº 1501131-29.2025.8.26.0302

ID: 306349155
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501131-29.2025.8.26.0302 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Diego Cláudio Coutinho - Trata-se de pedido de indulto da pena de multa, com fundamento no Decreto nº 11.846/2023, para Diego Cláudio Coutinho (págs. 14/16). O Ministério Público concordou com o pedido, mas com fundame… Ver mais

Processo nº 0003645-29.2025.8.26.0302

ID: 295750063
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003645-29.2025.8.26.0302 (processo principal 0003695-89.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Glaucia Daniela Rizzo - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais
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