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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005870-78.2023.8.26.0268" – Página 20 de 27

Processo 1005870-25.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rodolfo Gomes da Costa - Jose Dino Rolim Motos - Me e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da requerida DETRAN, com fundamento no … Ver mais
Processo 1005870-48.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S.L. - - L.M.S.M. - R.G.M. - Vistos Ocorre a hipótese do artigo 487, inciso III,alínea b, do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de d… Ver mais

Processo nº 1005870-20.2025.8.26.0006

ID: 281083041
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Lazaro da Silva (OAB 367576/SP) Processo 1005870-20.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Santos Fragazi Silva - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às n… Ver mais

Mega Bauru Loterica Ltda-Me x Artur Cavalieri

ID: 278860960
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andre Luiz Agnelli (OAB 114944/SP), Marcelo Rodrigues Madureira (OAB 119938/SP), Flávia Simoso (OAB 259126/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) Processo 1005870-05.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MEGA BAURU LOTERICA LTDA-ME - Exectdo: ARTUR CAVALIERI - através da G… Ver mais
DESPACHO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Rafael Batista da Cruz Silva (Justiça Gratuita) - Embargd… Ver mais
Processo 1005870-45.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Tavares de Lisboa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Verifico que nos autos do processo nº 1001748-86.2025.8.26.0127, que versa sobre os mesmos fatos e das mesmas partes dos … Ver mais
Processo 1005870-37.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco Rezende - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Após o trânsito em julgado da sentença a parte ré DEPOSITOU ESPONTANEAMENTE O VALOR DA CONDENAÇÃO, conforme lh… Ver mais

W. O. P. x R. F. P. M. A.

ID: 320003132
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004151-78.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1004049-49.2017.8.26.0268) (processo principal 1004049-49.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - W.O.P. - Ronaldo Ferreira Pimenta Morais Arias - Vistos. O exequente requereu a adjudicação do veículo Dodge … Ver mais

Francisco Francineudo De Lima, x Claro S/A

ID: 331054421
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1007907-78.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco Francineudo de Lima, - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1005870-54.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em face de Janete Maria da Sil… Ver mais