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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005937-34.2021.8.26.0229" – Página 20 de 23

Processo 1005937-62.2014.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PAULO VIRGINIO DA CRUZ - LUCIANE CRISTINA GALHEGO SIMÕES - Vistos. Fls. 351/354: entendo desarrazoada a suspensão da CNH, a restrição ao passaporte e o cancelamento dos cartões da ré. Veja-se que, embora a no… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1005937-76.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Medvedchikoff - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais d… Ver mais
Processo 1005937-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ONOFRE DOROTERIO LOPES JUNIOR - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Fls. 145/147: Consigne-se, prima facie, que segundo disposição da lei adjetiva, é cabível o manejo dos embargos de declaraç… Ver mais

Processo nº 1005937-47.2022.8.26.0084

ID: 294818130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005937-47.2022.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.G.S. - - J.B.S. - Vistos. 1-Não se justifica o processamento da demanda em segredo de justiça porque não está caracterizada qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil; logo, providencie a… Ver mais

Processo nº 1005937-13.2025.8.26.0223

ID: 290720481
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005937-13.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Paula Cabrera do Amaral - Vistos. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça é reservado aos milhões de brasileiros verdadeiramente necessitados, sem emprego, bens e rendas. Portanto, mister que se tenha … Ver mais

S. S. P. De O. x E. De O. J.

ID: 291546879
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000815-36.2022.8.26.0607 - Guarda de Família - Guarda - S.S.P.O. - E.O.J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos principais formulados por S. S. P. de O., genitora dos menores V. S. de O. e R. S. de O. em face do genitor E. de O. J., com resolução de mérito, nos termos do artig… Ver mais
Processo 1005937-59.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clube Atlético Expedicionários - André Salvador Cerqueira de Oliveira - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar deve ser solicitad… Ver mais

Jose Alves Lima x Banco Agibank S.A.

ID: 334080189
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002706-37.2025.8.26.0597 (processo principal 1005937-89.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jose Alves Lima - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1 - Determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito exequendo, obser… Ver mais

Processo nº 1005937-63.2025.8.26.0077

ID: 314626724
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005937-63.2025.8.26.0077 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - I.A.G.M. - Trata-se de queixa-crime interposta por I. A. G. M. em face do querelado I. D. de A. M. A procuração outorgada pelo querelante está em desacordo com o disposto no artigo 44, do Código de Processo Pen… Ver mais

Processo nº 1005937-94.2025.8.26.0099

ID: 309760371
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005937-94.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Eduardo da Silva - Anote-se o e-mail dos requerentes (fl. 01). Trata-se de ação de usucapião especial urbano proposta por JOSÉ EDUARDO DA SILVA, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da… Ver mais
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