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Processo nº 1006067-35.2022.8.26.0020

ID: 294718431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-35.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1006067-35.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Os autos foram…

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Processo nº 1006067-91.2020.8.26.0024

ID: 277988024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006067-91.2020.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA PAULISTA - SICOOB COCREALPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA FILGUEIRAS CARNIATO

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CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

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ADV: César Ricardo Marques Caldeira (OAB 189203/SP), Leticia Filgueiras Carniato (OAB 477266/SP) Processo 1006067-91.2020.8.26.0024 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Al…

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Processo nº 1006067-74.2019.8.26.0526

ID: 278928377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006067-74.2019.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SODERO UNGARETTI

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ADV: Renato Sodero Ungaretti (OAB 154016/SP) Processo 1006067-74.2019.8.26.0526 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Eucatex Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procede…

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Comercial Zaragoza Importação E Exportação Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 326596673

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-21.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

VISTA

Advogados:

BEATRIZ GUERREIRO

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CELSO LUIZ HASS DA SILVA

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RICARDO RADUAN

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VISTA Nº 1006067-21.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1006067-39.2025.8.26.0405

ID: 332787265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VIAçãO OSASCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS

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Processo 1006067-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Osasco Ltda - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das taxas relativas às pesquisas pleiteadas, no …

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Processo nº 1006067-24.2023.8.26.0271

ID: 335074077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006067-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FARAH GODINHO CUNHA RICARDO DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SCHIAVINI DA FONSECA

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MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO

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DEBORA FRANÇA QUINTAS

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ADRIANO FACHIOLLI

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Processo 1006067-24.2023.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciana Farah Godinho Cunha - - Ricardo de Souza Cunha - Wacker Quimica do Brasil e outros - Manifeste-se em termos de prosseg…

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Processo nº 1501459-56.2025.8.26.0302

ID: 303785944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1501459-56.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. DE O.

Intimação

Advogados:

RODOLFO PEDRO GARBELINI

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JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

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HERCIDIO SALVADOR SANTIL

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FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL

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CASSIO FEDATO SANTIL

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Processo 1501459-56.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1500573-57.2025.8.26.0302) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - D.R.O. - Vistos. Trata-se de procedimento de produção antec… Processo 1501459-56.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1500573-57.2025.8.26.0302) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - D.R.O. - Vistos. Trata-se de procedimento de produção antecipada de provas, com fundamento nos artigos 11 e 12 da Lei nº 13.431/17. Como é cediço, a legislação e os regulamentos estabelecem um sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, com o objetivo de preservá-los, evitando ou minimizando a vitimização secundária. Aqui, o depoimento especial antecipado da vítima foi colhido na forma prescrita na Lei nº 13.431/17 e à luz do Comunicado Conjunto nº 1948/2018 da Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 12, §1º, da Lei 13.431/17). Em que pese os argumentos da defesa, o caso em apreço determina a homologação da prova produzida, já que submeter a criança a novas inquirições sobre o fato, seria obrigá-la a suportar, novamente, sofrimentos desnecessários trazidos pela reavivação dos supostos acontecimentos. Não demonstrado o prejuízo concreto, capaz de comprovar a necessidade de nova oitiva da infante, uma vez que o procedimento foi acompanhado por advogada constituída, que não fez reperguntas e se deu por satisfeita ao final do depoimento, a caracterizar respeito ao contraditório e à ampla defesa. Os argumentos apresentados, permissa venia, não justificam a colheita de um novo depoimento da vítima, diante do eminente risco de causar-lhe mais sofrimento, por uma nova exposição invasiva e desnecessária. Assim, deferido o pleito (fls. 8/9), a prova foi produzida em consonância com as determinações da norma acima indicada, colhendo-se o depoimento especial (fls. 65) e juntando o parecer do estudo psicossocial realizado (fls. 69/71 e 72/6), sobre o qual o representante do Ministério Público se manifestou às fls. 82 e a defesa do investigado às fls. 84/8. Ante o exposto,HOMOLOGOa prova produzida para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando findo este processo. Certifique-se no feito principal (nº 1500573-57.2025.8.26.0302) e traslade-se cópia do(s) relatório(s) expedido(s) pelo setor técnico e do link para acesso à(s) oitiva(s) colhida(s) nesta cautelar, providenciando-se as anotações necessárias, inclusive no tocante ao segredo de justiça decretado (fls. 8/9, item 1), e arquive-se em cartório a mídia com a prova oral. P.I.C. - ADV: HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB 61108/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB 227056/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB 156887/SP)

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Processo nº 0003087-57.2025.8.26.0302

ID: 303588944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003087-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO MORAIS RENATA STEFANI FIRMINO THAIS LOTTO NICOLA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 0003087-57.2025.8.26.0302 (processo principal 1009919-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo Morais - - Renata Stefani Fi…

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Processo nº 0002214-57.2025.8.26.0302

ID: 309611158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002214-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR BENEDITO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

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Processo 0002214-57.2025.8.26.0302 (processo principal 1003878-19.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Devair Benedito Rodrigues - Vistos. …

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Sergio Luiz Francisco x Município De Jahu

ID: 297195250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000371-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ FRANCISCO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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SARAH CANELLA

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Processo 0000371-57.2025.8.26.0302 (processo principal 1012509-10.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Sergio Luiz Francisco - Município de Jahu - Vistos. A…

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