Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006426-03.2023.8.26.0229" – Página 20 de 29

Rosemeire Floriano x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 291638909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006426-75.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE FLORIANO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO GARCIA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1006426-75.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Floriano - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outros - Vistos. Cumpra-se o decidido pela Eg.…

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Banco Pan S/A x Luiz Fernando De Oliveira

ID: 278041121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006426-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MARCOS ABUD ALVES

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ADV: Marcos Abud Alves (OAB 152351/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1006426-76.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Pan S/A - Reqdo: Lu…

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Processo nº 1006426-16.2025.8.26.0590

ID: 334397393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006426-16.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA CORREA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA

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Processo 1006426-16.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Cristina Correa Guimarães - Intimação do polo ativo para pagamento, ou indicação…

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Processo nº 1006426-94.2025.8.26.0564

ID: 302716012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006426-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SILVEIRA BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA DE LARA HADDAD

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Processo 1006426-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Marcos Silveira Bernardes - Certifico e dou fé que ao dar cumprimento, verifiquei constar qu…

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Rosemeire Floriano x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 310400403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006426-75.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE FLORIANO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO GARCIA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1006426-75.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Floriano - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outros - Ante o cumprimento integral da obriga…

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Processo nº 1006426-69.2025.8.26.0152

ID: 324402818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006426-69.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELANDO DO AMARAL CRUZ ELIANA DO AMARAL PEREIRA INEUZA RIBEIRO DO AMARAL CRUZ IVA DO AMARAL CRUZ PEREIRA MARCIEL AMARAL DA CRUZ MARCOS AMARAL DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA RUBINSZTEJN DOMINGUES FERRARESSO

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Processo 1006426-69.2025.8.26.0152 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ineuza Ribeiro do Amaral Cruz - - Marcos Amaral da Cruz - - Iva do Amaral Cruz Pereira - - Elando do Amaral Cruz …

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Processo nº 1000218-03.2023.8.26.0229

ID: 292227166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000218-03.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

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Processo 1000218-03.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Nova - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerim…

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Processo nº 1006426-21.2025.8.26.0071

ID: 279018128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006426-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLNOVA – INDúSTRIA, COMéRCIO E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MONTEIRO

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ANDRE MARIO GODA

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ADV: Andre Mario Goda (OAB 125325/SP), Julio Cesar Monteiro (OAB 196043/SP) Processo 1006426-21.2025.8.26.0071 - Monitória - Reqte: Allnova – Indústria, Comércio e Participações Ltda - Vistos. Homolo…

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Processo nº 0003199-51.2025.8.26.0132

ID: 335258074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003199-51.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MAGALHãES PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVIL CASSONI JUNIOR

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Processo 0003199-51.2025.8.26.0132 (processo principal 1006426-66.2024.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucia Magalhães Pereira Silva - …

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Processo nº 0001780-61.2024.8.26.0348

ID: 302987692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001780-61.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVIS REGINALDO DA SILVA

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Processo 0001780-61.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1006426-34.2023.8.26.0348) (processo principal 1006426-34.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001780-61.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1006426-34.2023.8.26.0348) (processo principal 1006426-34.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Santos Souza - Vistos. Defiro a penhora de direitos creditórios e recebíveis da parte executada (Francisco de Assis Braga e Francisco de Assis Braga Letreiros - Me (2000 Letras), acima qualificada, perante as instituições financeiras administradores de transações por cartão (crédito, débito e vales), às quais a presente decisão-ofício for apresentada, no correspondente a 20% dos valores devidos à parte executada, para o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 6.904,50 em dezembro/2024, conforme fl. 139. Observo que é necessária a limitação da penhora a percentual dos recebíveis, para sua compatibilização, tanto quanto possível, com a preservação da empresa, considerada a importância econômica que as transações por meio de cartão atualmente representam, em regra, na atividade empresária, não havendo indicativos de que para a parte executada seja diferente, até porque infrutíferas as diligências anteriores para localização de bens penhoráveis. Por isto, embora se trate de penhora de créditos, aplica-se analogicamente o disposto no artigo 866, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as administradoras de cartão de crédito intimadas a não realizar o pagamento diretamente ao credor (executado), devendo realizar o depósito em juízo das quantias vincendas, a partir de sua intimação, ou vencidas e ainda não pagas, até o limite do débito indicado, sob pena de ineficácia (depósito judicial no Banco do Brasil em conta vinculada ao processo em epígrafe). Guia disponível em https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ O cumprindo (ou sua impossibilidade) da ordem deverá ser comunicada a este Juízo via e-mail ao endereço maua3cv@tjsp.jus.br. Serve cópia desta decisão como ofício ser encaminhado diretamente pelo interessado. Outrossim, a penhora de parte do faturamento da empresa deferido às fls. 139/150 já engloba a penhora de valores disponíveis na boca do caixa para o possível adimplemento da quantia cobrada (exegese do art. 866, do CPC), razão pela qual prejudicado, nesse ponto, o pedido. Assim, comprove a parte exequente o encaminhamento da presente decisão-ofício, no prazo de 15 dias. Com a resposta negativa ou decorrido o prazo, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente, iniciando-se desde então o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP)

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