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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006905-72.2023.8.26.0624" – Página 20 de 21

DESPACHO Nº 0109001-23.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Nativo Exclusive Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. A cobrança da diferença de alíquota de ICMS (DIFAL) é possível no Estado de São Paulo após a edição da Lei Estadual 17.47… Ver mais

Z. A. E I. L. x L. G. B. e outros

ID: 304432512
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1006905-78.2013.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Z.A.I. - Leila Gonçalves Batista - - Pedro Ribeiro de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 1201/1204: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores pela coexecutada Leila, em que aduz, em suma, que o valor bloque… Ver mais

Z. A. E I. L. x L. G. B. e outros

ID: 304432514
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1006905-78.2013.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Z.A.I. - Leila Gonçalves Batista - - Pedro Ribeiro de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 1201/1204: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores pela coexecutada Leila, em que aduz, em suma, que o valor bloque… Ver mais
Processo 1006905-51.2024.8.26.0361 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Myriam Araujo da Rocha Florencio - Banco do Brasil S/A - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO e outros - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/08/20… Ver mais

Processo nº 1006905-40.2025.8.26.0127

ID: 312919374
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006905-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanilton Tadeu Leite - Vistos. Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a Constituição … Ver mais
Processo 1006905-34.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Ximenes Soares - Viana Comércio de Movéis Eireli - - Andre Viana Silva - - Excelence Engenharia Ltda - - Grupo Albl Comercio de Móveis Ltda - - Lucia Maria Ferreira Viana da Sil… Ver mais

Processo nº 1006905-56.2025.8.26.0348

ID: 326064419
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006905-56.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de curatela provisória. Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há… Ver mais

Processo nº 1006905-58.2025.8.26.0606

ID: 334032319
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006905-58.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bloquear Rastreamento Ltda. - CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pra… Ver mais

Processo nº 1006905-09.2025.8.26.0008

ID: 302772145
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006905-09.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jaqueline Caires Lima - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a… Ver mais
ADV: Silverio Polotto (OAB 27199/SP), Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB 79023/SP), Daniel Martinez de Sunti (OAB 339365/SP) Processo 1022126-11.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Maria Lois - Reqdo: Daniel Martinez de Sunti, Daniel Martinez de Sunti - Vistos. De… Ver mais
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