Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006918-04.2022.8.26.0302" – Página 20 de 24

Processo nº 1006918-77.2025.8.26.0664

ID: 335378323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006918-77.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE JESUS MARçAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYANE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006918-77.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Tereza de Jesus Marçal - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistênc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005931-14.2024.8.26.0302

ID: 331501152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005931-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado … Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado F Costa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda executada, na qual esta parte alega excesso de execução nos cálculos que a parte exequente apresentou, relativos à condenação em honorários sucumbenciais determinada no processo principal. A parte exequente, em manifestação sobre esta impugnação, defendeu a regularidade de seus cálculos. Fundamento e decido. Analisando os autos principais, verifica-se que houve condenação da Fazenda ré/executada em pagar honorários sucumbenciais ao autor/exequente, no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (Acórdão de fls. 466/473, do processo exequendo). Assim, o valor dos honorários está atrelado ao valor da condenação, que foi apurado, no caso em comento, no Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005933-81.2024.8.26.0302, onde foi homologado, como valor devido ao exequente, o montante de R$ 5.248,37 (decisão de fls. 18, deste referido incidente). Portanto, o percentual de 15% de honorários deve ser apurado sobre este valor, o que acarreta a quantia de R$ 787,25, a qual foi apresentada pela Fazenda executada, em sua impugnação ao cumprimento de sentença, de fls. 16/21. Em consequência, tal valor deve ser homologado neste incidente, como devido à parte exequente. Posto isto, ACOLHO a impugnação ofertada pela Fazenda executada, para homologar os cálculos apresentados por esta parte impugnante/executada, fixando como valor devido, pelos honorários sucumbenciais ao exequente, a importância informada na planilha de fl. 16/18. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instiuiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para prenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "htps:/www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decoridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002760-82.2024.8.26.0291

ID: 303326894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002760-82.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS ELZO MORANDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002760-82.2024.8.26.0291 (processo principal 1006918-13.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Elzo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006918-61.2025.8.26.0152

ID: 302117652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006918-61.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA RAFAELA CABRAL ALVES SAMUEL BRUNO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SOUZA ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006918-61.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samuel Bruno Alves - - Elizangela Rafaela Cabral Alves - Vistos. Indefiro os benefício…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006902-47.2024.8.26.0577

ID: 309263484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006902-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA NOELY VEIGA RITA DE CáSSIA APOLINáRIO VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006902-47.2024.8.26.0577 (processo principal 1006918-23.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rita de Cássia Apolinário Veiga - Eduarda Noely…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andreia Fernandes x Flávio Cesar Da Cruz Rosa e outros

ID: 311239906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007179-24.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FERNANDES

Polo Passivo:

FLáVIO CESAR DA CRUZ ROSA MASTER GESTãO IMOBILIARIA LTDA THIAGO CARDOSO ROSA

Intimação

Advogados:

ORTIZ FRAGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007179-24.2024.8.26.0008 (processo principal 1006918-76.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andreia Fernandes - Flávio Cesar da Cruz Rosa - - Thiag…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006918-75.2025.8.26.0309

ID: 313155568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1006918-75.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA GAGLIANO RINALDI DE OLIVEIRA SANDRA GAGLIANO RINALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006918-75.2025.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Márcia Gagliano Rinaldi de Oliveira - Sandra Gagliano Rinaldi - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006918-86.2025.8.26.0079

ID: 330427859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006918-86.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO COELHO DELMANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006918-86.2025.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.C. - Vistos. Fls. 01/06: trata-se, na verdade, de cumprimento de sentença a ser ajuiza…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006918-19.2025.8.26.0554

ID: 332866043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006918-19.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. R. Z. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006918-19.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.Z.M. - Foi designada perícia para o dia 14/08/2025, às 14h02, devendo o(a) advogado(a) da parte providenciar o comparecimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006918-26.2025.8.26.0196

ID: 322881313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006918-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006918-26.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabricio Carlos dos Santos - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela nat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 236 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes