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Processo nº 0002869-59.2025.8.26.0292

ID: 307076061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002869-59.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS

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LEANDRO FERNANDES DE AVILA

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Processo 0002869-59.2025.8.26.0292 (processo principal 1007029-86.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Avila & Santos Sociedade de Advogados - 1. Nos termos do artigo 5…

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Processo nº 1007029-38.2020.8.26.0114

ID: 298375316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007029-38.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE VALINHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO CAPPELLO

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EDERSON MARCELO VALENCIO

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ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1007029-38.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente no…

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F. T. B. D. x C. B. D.

ID: 319785987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007029-93.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. T. B. D.

Polo Passivo:

C. B. D.

Intimação

Advogados:

MAGDA DE LOURDES MORAES DO VALLE

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DILMA SENHORINHA DOS SANTOS

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Processo 1007029-93.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.T.B.D. - C.B.D. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular c…

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Processo nº 0003564-12.2023.8.26.0606

ID: 292621769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003564-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0003564-12.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1013144-83.2022.8.26.0606) (processo principal 1013144-83.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (B…

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Processo nº 1007029-46.2024.8.26.0066

ID: 307724848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007029-46.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUPLEY LABORATóRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

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MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

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CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 1007029-46.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - 1.) Manifeste a parte requer…

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Processo nº 1007029-02.2025.8.26.0037

ID: 320187662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007029-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

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Processo 1007029-02.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Remoção - E.A.V.P. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear E. A. V. P. como …

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Itaú Unibanco S/A x Jose Aparecido Da Costa

ID: 294188410

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-59.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DA COSTA

Despacho

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DESPACHO Nº 1007029-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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R. Sereno Comércio Especializado Ltda x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 276750400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. SERENO COMéRCIO ESPECIALIZADO LTDA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP) Processo 1007029-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. Sereno Comércio Especializado Ltda - Req…

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Hospital Sepaco Serviço Social Da Indústria Do Papel Papelão E Cortiça Do Estado De São Paulo e outros x Helio Antonio Pinto

ID: 302120007

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000045-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO SEPACO SAúDE LTDA

Polo Passivo:

HELIO ANTONIO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES

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FABIO KADI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000045-12.2023.8.26.0606/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000045-12.2023.8.26.0606/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Suzano - Agravante: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Agravante: Sepaco Saúde Ltda - Agravado: Helio Antonio Pinto - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. CONDIÇÕES PARA PERMANÊNCIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1034 DO E. STJ. RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES A ESTA VIA RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.042 DO CPC. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS E DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DEVEM QUE SER MANTIDAS A BENEFICIÁRIOS INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI Nº 9.656/1998.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1034, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A) EVENTUAIS MUDANÇAS DE OPERADORA, DE MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORMA DE CUSTEIO E DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO NÃO IMPLICAM INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS PREVISTO NO ART. 31 DA LEI Nº 9.656/1998, DEVENDO HAVER A SOMA DOS PERÍODOS CONTRIBUTIVOS PARA FINS DE CÁLCULO DA MANUTENÇÃO PROPORCIONAL OU INDETERMINADA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL. B) O ART. 31 DA LEI Nº 9.656/1998 IMPÕE QUE ATIVOS E INATIVOS SEJAM INSERIDOS EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO ÚNICO, CONTENDO AS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA ASSISTENCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O QUE INCLUI, PARA TODO O UNIVERSO DE BENEFICIÁRIOS, A IGUALDADE DE MODELO DE PAGAMENTO E DE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO, ADMITIN

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Matheus Vinicius Da Silva x Nissin Foods Do Brasil Ltda

ID: 316528019

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010909-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS DA SILVA

Polo Passivo:

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE NEMER ELIAS

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MARCOS FELIPE DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010909-12.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010909-12.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: Matheus Vinicius da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Nissin Foods do Brasil Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELOS DE AMBAS AS PARTES NULIDADE DA SENTENÇA INOCORRÊNCIA DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA IMPEDIDA QUE ATENDEU O DISPOSTO NO ARTIGO 447, §§ 4º E 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AQUISIÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO (MACARRÃO INSTANTÂNEO) IDENTIFICADA A PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO INTERIOR DO ALIMENTO PRODUTO NÃO INGERIDO IRRELEVÂNCIA RISCO CONCRETO DE LESÃO À SAÚDE E À INCOLUMIDADE FÍSICA PRECEDENTES DO C. STJ DANO MORAL “IN RE IPSA” VERBA INDENIZATÓRIA QUE DEVE SER COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO, AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS PARTES E O GRAU DE CULPA DOS ENVOLVIDOS MAJORAÇÃO PARA R$ 1.000,00 PARA CADA AUTOR SENTENÇA REFORMADA EM PARTE VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DOS AUTORES PROVIDO E DESPROVIDO O APELO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Felipe dos Santos (OAB: 406915/SP) - Alexandre Nemer Elias (OAB: 164518/SP) - 5º andar

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