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Processo nº 1007070-32.2024.8.26.0577

ID: 296851838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI ALBANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GALIZI FERREIRA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-32.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei Albano de Souza - Vistos. Trata-se de ação acidentária. Deferiu-se a gratuidade e designou-se per…

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Silvia Alves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294528365

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007070-71.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007070-71.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Silvia Alves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294528826

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007070-71.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007070-71.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007070-95.2025.8.26.0286

ID: 325924357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007070-95.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-95.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco BMG S/A - Vistos. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG n.…

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Processo nº 1007070-29.2025.8.26.0114

ID: 261077419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007070-29.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MB ASSET EMPRESA SIMPLES DE CRéDITO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA MARIA FILIPO FERNANDES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isadora Maria Filipo Fernandes Almeida (OAB 484344/SP) Processo 1007070-29.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mb Asset Empresa Simples de Crédito Ltda - Vistos. Trata-se…

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Ana Carolina Ferreira Do Nascimento x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 321024335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-39.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-39.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Ana Carolina Ferreira do Nascimento - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ant…

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Antonio Marcelo Alves Felizardo e outros x Luis Gustavo De Oliveira e outros

ID: 324695512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001011-45.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELO ALVES FELIZARDO JULIANA DIANA FELIZARDO

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MARIANA BARBOSA GARUTTI NILO DO NASCIMENTO VICCHINI PEDRO VICTOR MELHADO

Intimação

Advogados:

VALDECI SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICHOLAS DELGADO ROZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA HIPOLITO MODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GIMENE MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001011-45.2024.8.26.0189 (processo principal 1007070-03.2022.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Antonio Marcelo Alves Felizardo - …

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Processo nº 1007458-86.2024.8.26.0268

ID: 279678411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007458-86.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICA NUNES DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO STABILE GONÇALVES

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ADV: Claudio Stabile Gonçalves (OAB 388793/SP) Processo 1007458-86.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erica Nunes de Oliveira Lima - Ante o exposto, julgo I… ADV: Claudio Stabile Gonçalves (OAB 388793/SP) Processo 1007458-86.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erica Nunes de Oliveira Lima - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, necessário que se faça prova da insuficiência de recursos da parte para arcar com custas e despesas processuais. Assim, para apreciação do pleito, determino a juntada dos três ultimos demonstrativos de pagamento. Prazo: 10 dias. Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. P.I.C.

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Processo nº 1007458-86.2024.8.26.0268

ID: 278989784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007458-86.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICA NUNES DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO STABILE GONÇALVES

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ADV: Claudio Stabile Gonçalves (OAB 388793/SP) Processo 1007458-86.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erica Nunes de Oliveira Lima - Ante o exposto, julgo I… ADV: Claudio Stabile Gonçalves (OAB 388793/SP) Processo 1007458-86.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erica Nunes de Oliveira Lima - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, necessário que se faça prova da insuficiência de recursos da parte para arcar com custas e despesas processuais. Assim, para apreciação do pleito, determino a juntada dos três ultimos demonstrativos de pagamento. Prazo: 10 dias. Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. P.I.C.

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Juízo Ex Officio x Selma De Oliveira Mansour Souza

ID: 306007094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007070-82.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SELMA DE OLIVEIRA MANSOUR SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF

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REBECA DE REZENDE BORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007070-82.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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