Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007469-51.2023.8.26.0624" – Página 20 de 23

Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) x Fabio Da Silva Santos

ID: 294830159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004436-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA NEVES COSTA (H COSTA COBRANçAS)

Polo Passivo:

FABIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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ALESSANDRA TELES MENEZES

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Processo 0004436-12.2023.8.26.0223 (processo principal 1007469-27.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) - Fabio da Silva Santos…

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Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

ID: 307719065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1007469-60.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra …

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C. R. T. D. x W. G. F.

ID: 291277499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. D.

Polo Passivo:

W. G. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CASSIO GARCIA

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CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO

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Processo 0004536-83.2023.8.26.0152 (processo principal 1007469-80.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.T.D. - W.G.F. e outro - Fl. 93: Por ora, indefiro a…

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Eli Morais De Almeida x Márcia Fanny Machado Avallone

ID: 328331241

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010185-51.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELI MORAIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MáRCIA FANNY MACHADO AVALLONE

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN MARIA GRANDO

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SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010185-51.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010185-51.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Eli Morais de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Márcia Fanny Machado Avallone - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A AUTORA ALEGA COAÇÃO NA DOAÇÃO REALIZADA PELO FALECIDO, SOB INFLUÊNCIA DA RÉ, E PLEITEIA NULIDADE DA DOAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE R$20.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA DOAÇÃO REALIZADA PELO FALECIDO, SOB ALEGAÇÃO DE COAÇÃO, E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU COAÇÃO NA DOAÇÃO. TESTEMUNHOS INDICAM QUE A DOAÇÃO FOI FEITA POR VONTADE DO DOADOR.4. A DOAÇÃO NÃO ULTRAPASSOU A PARTE DISPONÍVEL DO PATRIMÔNIO, CONFORME ART. 1.846 DO CÓDIGO CIVIL, E NÃO HÁ NULIDADE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 548 E 549 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU COAÇÃO NA DOAÇÃO. 2. DOAÇÃO DENTRO DOS LIMITES LEGAIS, SEM NULIDADE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.846, 548, 549.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.026, §2º, ART. 85, §11º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) - Lilian Maria Grando (OAB: 209646/SP) - 4º andar

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Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DA SILVA E SOUZA

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Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os a…

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M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

ID: 290720956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-85.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. O.

Polo Passivo:

L. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER

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TAMIRES DIAS LIPPAUS

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Processo 1007469-85.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - L.S.O. - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a …

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Selma De Freitas Faria x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316687367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE FREITAS FARIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1007469-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma de Freitas Faria - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e…

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R. P. Da S. x G. C. F.

ID: 294054673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007469-43.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

G. C. F.

Intimação

Advogados:

LUANA NUNES DE PAIVA

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HELEN NUNES DE PAULA PINTO

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CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO

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Processo 1007469-43.2024.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - R.P.S. - G.C.F. - DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Reconhecer a existência e…

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Processo nº 1007469-14.2025.8.26.0161

ID: 312140755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007469-14.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIPE SILVESTRE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER SEVERO DE OLIVEIRA

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Processo 1007469-14.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Felipe Silvestre Bessa - Vistos. Fls. 61/73 - Em detida análise aos a…

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Wellington Ferreira Da Silva Souza x Associação De Socorro Mútuo E Pecúlio Aos Trabalhadores De São Paulo - Nova Proteção e outros

ID: 315062217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-92.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FERREIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SOCORRO MúTUO E PECúLIO AOS TRABALHADORES DE SãO PAULO - NOVA PROTEÇÃO JOSERANGEL EUFRASIO DE SANTANA

Intimação

Advogados:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA

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THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO

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SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

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ANGELO MATTOS DE SALLES

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Processo 1007469-92.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wellington Ferreira da Silva Souza - Joserangel Eufrasio de Santana - Associação de Socorro Mútuo e P…

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