Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007611-43.2022.8.26.0704" – Página 20 de 22

J. S. x M. B. M.

ID: 332890813
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-06.2025.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S. - M.B.M. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias par… Ver mais
Processo 1004798-43.2022.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leny Ferraro Botto - - Ana Claúdia Ferraro de Barros Galvão e outros - Vistos. 1. Fls. 216/217 e 218/219: Anote-se. 2. Diante das informações prestadas a fls. 210/212 e 218/219, no sentido de que a autarqu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007611-94.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Novo Lojão Penápolis Comércio de Materiais para Construção Ltda… Ver mais
Processo 1007611-80.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gessi de Freitas Oliveira Pre Moldados Me - - Vicente Pereira de Oliveira - Aderval Pereira da Silva Caetano - - Aparecida dos Reis Caetano - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais

Anna Luiza Salles Souto Ferreira e outros x Departamento De Estradas De Rodagem - Der

ID: 308258417
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0035938-57.2024.8.26.0053 (processo principal 1007611-71.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ricardo Campos Caiuby Ariani - - Paula de Alcantara Machado da Costa Ribeiro - - Espólio de José de Alcanta… Ver mais

Anna Luiza Salles Souto Ferreira e outros x Departamento De Estradas De Rodagem - Der

ID: 310916333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0035938-57.2024.8.26.0053 (processo principal 1007611-71.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ricardo Campos Caiuby Ariani - - Paula de Alcantara Machado da Costa Ribeiro - - Espólio de José de Alcanta… Ver mais

Processo nº 1007611-02.2025.8.26.0037

ID: 291098102
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-02.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Vistos. A legitimidade ativa é assegurada, mas necessária a comprovação da adequada qualificação e da regularidade fiscal, sendo dever de ofício examinar a presença dos requisitos, sob pe… Ver mais

Processo nº 1007611-23.2025.8.26.0127

ID: 316273148
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-23.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.F.N.P. - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da assistência judiciária gra… Ver mais
ADV: Jorge Luiz de Oliveira Cruz (OAB 148894/SP), Suzana Keni Ribeiro de Souza (OAB 170685/MG), Joao Batista de Souza Franco (OAB 13512/MG) Processo 1007611-02.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rovilson Bernardes Franco, Ireni Aparecida Moreira Franco - Reqda: Regina Maris Muniz Za… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007611-67.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apdo: Mota Assessoria Administrativa Ltda - Apda/Apte: Marcela Guimarae… Ver mais