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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007613-80.2022.8.26.0229" – Página 20 de 22

Processo 1007613-87.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dez Ipiranga 1 - Carla Macedo Ventura dos Santos - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que a parte executada possui em relação ao imóvel descrito na matrícula nº 255.831 do 6º … Ver mais
Intimação
Processo 1007613-77.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jacqueline de Almeida - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuíz… Ver mais
Processo 1007613-98.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Clube de Maes da Biquinha - - Espólio de Felipe Garcia Junior - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerid… Ver mais
Processo 1007613-42.2024.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Rosana Campos de Souza - Leandro Campos Antunes de Figueiredo - - Luciana Campos Antunes de Figueiredo - Vistos. 1. Fls. 205/219: Ciente dos documentos juntados. 2. As declarações e plano de partilha ainda merecem… Ver mais

Processo nº 1007613-14.2024.8.26.0099

ID: 308772980
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007613-14.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - B.O.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais afim de: i) reconhecer e dissolver a união estável; ii) o imóvel situado no loteamento denominado "Darcilândia" deverá ser partilhado em 50% para cada… Ver mais

Processo nº 1007613-59.2025.8.26.0008

ID: 277764241
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elvio Misael Neto (OAB 203094/MG) Processo 1007613-59.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Oliveira Fernandes - Vistos. 1 - Indevida a distribuição do feito neste juízo, pois a requerida não é domiciliada dentro dos limites territoriais de jurisdição deste Foro Regional. A… Ver mais
Intimação
Processo 1007613-61.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdete Andrade Santos - José Teles de Andrade Júnior e outros - Assim, desde logo determino à inventariante, no prazo de 15 dias: 1-informe os termos inicial e final da união estável havida com o inventariado (ao menos com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007613-05.2023.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Celso Wagner Charaba - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1007613-21.2025.8.26.0344

ID: 291551678
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007613-21.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos. 1- Considerando o que dispõe os artigos 249 e 829, §1º do Código de Processo Civil de 2015, a citação nas execuções de títulos extrajudiciais devem ser feitas por mandado.… Ver mais
Intimação
Processo 0001544-17.2025.8.26.0529 (processo principal 1007613-19.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1 - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos au… Ver mais
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